Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

Trabalho sobre a pec 72 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a PEC das domésticas, uma emenda que foi aprovada causando uma grande onda de demissões, pois após a aprovação muitos patrões não poderiam continuar pagando seus funcionários. O objetivo deste trabalho é mostrar

APARATO FINAL. 7 2.8 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS EM nossa REGIÃO. 7 2.9 CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOr DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO. 7 2.10 INFORMAÇÕES PARA CADASTRO. 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No Brasil nos últimos tempos tem se discutido entre nossas lideranças políticas a lei que da aos empregados domésticos os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados no regime da CLT (Consolidação das leis do trabalho). A regulamentação da lei…

Arquivamento: 8 2.5.5 5ª Fase – Receita Federal – Obtenção do CNPJ: 8 2.5.6 6ª Fase – Prefeitura Municipal – Alvará: 9 2.5.7 7ª Fase – Secretaria da Receita Estadual: 9 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 10 3.1 DEVERES DO EMPREGADO DOMÉSTICO 10 3.2 OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR 11 3.3 DESCONTOS 12 4 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS 14 5 CONCLUSÃO 16 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta…

MARIA DA PENHA: HISTÓRICO O viés histórico pertinente à Lei Maria da Penha constitui importante ângulo de investigação para o devido entendimento que a cerca no ordenamento jurídico brasileiro. Neste sentido, cabe-nos, a princípio, frisar que tal nome não foi conferido ocasionalmente. Pelo contrário. Trata-se, segundo Bastos (2007, p.181), de uma homenagem a uma mulher vítima de violência doméstica. E esta mulher tem um nome. Costa e Corrêa (2007, p.249) assinalam se tratar de uma homenagem à

Quando o assunto é DIREITO logo vem a cabeça as leis, e foi assim que aconteceu com a entrada da PEC. As domésticas começaram a buscar pelos seus interesses, e assim trazendo maiores despesas aos patrões, o qual dificultou ainda mais sua continualidade no serviço. Contudo essa nova lei trouxe a onda de demissões das domésticas e a busca por clinicas de repousos e diaristas. Todo esse impacto foi causado pelo beneficio que a PEC trouxe as domésticas, assim aumentando o desemprego e a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho queremos apresentar como será de grande importância o tema relatado sobre o impacto causado pela PEC 72 conhecida como a lei das domésticas. Iremos relatar passo a passo como proceder a um registro de pessoa jurídica para uma Clínica de Repouso, devido ser um empreendimento de sucesso, com suas formalidades legais. Na pesquisa realizada por mim, junto

PEC DAS DOMESTICAS 5 2.3 TRATA DO IMPACTO SOCIAL QUE A PEC DAS DOMESTICAS EXERCEU NOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DA REGIÃO SUL 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as necessidades para efetuar abertura e registro de uma empresa assim citando os tipos disponíveis no Brasil e fazendo uma breve explicação das exigências para se abrir uma empresa como uma Clinica de Repouso que passou a ser um nicho de mercado bastante interessante desde que a PEC das…

como objetivo aprimorar conhecimentos sobre a nova lei para trabalhadores domésticos no Brasil á PEC que muito tem sido falada. Em geral a PEC proporciona uma segurança maior aos trabalhadores domésticos que podem desfrutar dos seus direitos assegurados pela nova lei. Não são poucos os trabalhadores que por exercerem serviços domésticos acabavam sendo explorados principalmente na carga horária, feriados entre outros, principalmente as empregadas domesticas que na maioria das vezes não…

empresa com esse ramo voltado a pessoas da terceira idade. Compreende-se também no trabalho a seguir um grande avanço na legislação Brasileira, esse avanço veio a beneficiar os Trabalhadores domésticos com a aprovação da PEC das domesticas, o contexto a seguir ira expor sobre a referida emenda constitucional 72 a qual veio legalizar com benefícios as muitas trabalhadoras. 2 desenvolvimento Com a maior expectativa de vida dos brasileiros, houve um grande aumento de…

de uma Clina de repouso. Quais os rgos pblicos e competentes voc deve procurar pra formalizar uma empresa com este ramo de atividade ..................................................................................................... 05 2.1.1 O Impacto Causado pela PEC ........................................................................ 07 2.1.2 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador domestico e um trabalhador..........................................