Impactos Financeiros Das Glosas Hospitalares

Ministério da Saúde 8 capítulo i assistência religiosa CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 (DOU de 17 de julho de 2000, p. 3) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o

Ministério da Saúde 8 CAPÍTULO I ASSISTÊNCIA RELIGIOSA CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 (DOU de 17 de julho de 2000, p. 3) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Aos religiosos de todas as confissões…

vigilância epidemiológica, para ser efetivo, deve ser permanentemente atualizado, incorporando as inovações científicas e tecnológicas que reconhecidamente são capazes de imprimir melhorias à sua abrangência e qualidade, especialmente aquelas que elevam o impacto epidemiológico de suas ações. Na perspectiva de atender a esses objetivos, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) vem realizando revisões periódicas em seus Manuais, Guias e outras publicações de…

VI - incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. Art. 42-A. Além do conteúdo previsto no art. 42, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter: •• Caput…

meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e social. Também foi feita uma pesquisa nas organizações da sociedade civil que apóiam projetos de desenvolvimento sustentável no segmento de reciclagem de material, com questionário para identificar os impactos diretos da incidência de tributos no setor de recicláveis. A elaboração deste trabalho preocupa-se com o crescimento das grandes cidades e suas consequências, com a necessidade de formulação de uma Política Nacional para os…

que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva. (art. 9º, §2º, do…

através do Acórdão nº081/2011, de 18/08/2011, protelado nos autos do processo de nº1505/2006, que trata da prestação de contas Anual da Prefeitura Municipal de Alvarães – Exercício de 2005; CONSIDERANDO a necessidade de recolhimento da referida glosa aos Cofres Municipais; CONSIDERANDO que até a presente data, não houve quitação da mesma. DECRETA: Art. 1º - Fica determinada a inscrição na Dívida Ativa Municipal, do referido débito de responsabilidade do Sr. DELMIRO BARBOSA DE…

países desenvolvidos foram intensificadas. A complexidade envolvida na questão e as dificuldades em se encontrar uma resolução suficientemente abrangente e politicamente viável têm ampliado os riscos de contágio entre as economias e para o setor financeiro. A redução da confiança dos agentes econômicos na Europa e nos EUA, sob um contexto no qual as nações emergentes ingressaram em uma fase de moderação no ritmo de expansão, ampliou os riscos de desaceleração do crescimento global em…

em Administração de Empresas ou Ciências Econômicas ou Contábeis Analista de Gestão Pleno - Econômico 1 3.699,22 200h ou Matemática ou Estatística 026 Financeiro - Registro, com situação regular, na respectiva Entidade de Classe - Ensino Superior Completo em Ciências Econômicas ou Contábeis ou Administração de 027 Analista de Gestão Pleno - Financeiro 1 3.699,22 200h Empresas - Registro, com situação regular, na respectiva Entidade de Classe - Ensino Superior Completo em Administração de…

Mídias Digitais C03 Especialidade Comunicação Social – Área TV D04 Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Tributário, Financeiro e Cidadania E05 F06 Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do histórico escolar) de Curso Superior de Graduação com formação em Comunicação Social na área de…