Impactos Da Concessão De Patentes

A indústria farmacêutica brasileira a partir dos anos 1990: a Lei dos Genéricos e os impactos na dinâmica competitiva Ana Raquel Mechlin Prado 1 Resumo No Brasil, na década de 1990, período de grandes transformações institucionais, a indústria farmacêutica passou por um processo de “especialização regressiva”, uma vez que a abertura comercial desestimulou a produção local de farmoquímicos e ampliou a dependência por importações, inclusive, de medicamentos acabados. A legislação…

Adriano Alves de Rezende, Carolina Rodrigues Corrêa e Lindomar Pegorini Daniel Os impactos da política de inovação tecnológica nas universidades federais uma análise das instituições mineiras DOI: http://dx.doi.org/10.11132/rea.2012.642 Adriano Alves de Rezende Mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa – UFV Rua Potiraguá, n. 547 apto. 3 Bairro Camacã CEP: 45700-000 Itapetinga – BA Brasil e-mail: adriano.rezende01@gmail.com Carolina Rodrigues Corrêa Mestre em…

danos ao meio ambiente (laudo de vistoria anexo). Descobriu-se que os rejeitos da produção contendo esses materiais estão sendo despejados no leito do rio, o que motivou a realização de uma perícia para constatar a relação de causa e efeito entre o impacto ambiental verificado e a atividade desenvolvida pela ré. O laudo foi conclusivo e comprovou que o dano ocorrido no rio decorreram do depósito de material realizado pela ré. II – DO DIREITO Nos termos do artigo 1.° da Lei 7.347/85, é…

dispondo de informações rápidas para atingir os seus objetivos. Sendo Assim, para o gestor é fundamental um planejamento estratégico para se definir objetivos, atividades e recursos para alcança os objetivos traçados . Desta forma tentando reduzir o impacto dos fatores ambientais externos sobre o desempenho das organizações. Para se constituição uma pessoa juridica a Lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Não possuem realidade física. …

LUCIANA SHICASHO SABINO CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PATENTES COMO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Orientador: Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão BRASÍLIA 2007 AGRADECIMENTOS Gostaria de deixar meus agradecimentos ao prof. Dr. Maurin Almeida Falcão, que me deu o privilégio de sua orientação na presente dissertação de Mestrado.…

fontes] Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado. Lei nº 10.167, de 2000 que tornou mais rigorosa a política antitabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Foi regulamentada a lei de patentes, com resolução encaminhada àOrganização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública. o Sistema Nacional de Transplantes Crise do apagão Após…

definição legal da parceria público-privado que: “é o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa”. Segundo (Melo) apud Maria Sylvia Zanella DI PIETRO, a Lei Federal n° 11.079/2004 não traz um conceito sobre o que seria a Parceria Público-Privada. Segundo ela, a lei apenas apresenta as duas modalidades desta parceria. Ou seja, “a parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa” (artigo…

FRANCHISING 1. CONCEITO Uma definição legal de Franchising ou contrato de franquia, está explicito no artigo 2º da Lei n. 8.955/94: Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos…

meio ambiente e a livre concorrência, norteadores do desenvolvimento econômico. Se o EIA/RIMA for desfavorável, o equilíbrio entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento econômico será objeto de estudo da Administração para concessão ou não da licença ambiental. Dentro dessa idéia, a licença ambiental é marcada como ato administrativo discricionário, e não como ato administrativo vinculado, aspecto característico da licença administrativa. Celso Antônio Pacheco…

Interno | Ambiente Externo | Pontos fortes | Oportunidades | PioneirismoInovação tecnológicaParcerias para ampliar o mercado | Mercado promissorMatéria prima ricaVaidade masculina crescente | Pontos Fracos | Ameaças | Processo de pesquisa e patentes oneroso | Mercado competitivoMatéria-prima visada por empresas internacionaisMercado em ascensão pode não ser suficiente | c) Desenvolva as estratégias da empresa, priorizando-as com base na matriz de GUT e estabelecendo o…