Impactos Ambientais Em áreas Urbanas Definir E Dar Caracteristicas

Campo, estamos entregando, para análise desse Conselho, o anteprojeto de lei que revisa o Plano Diretor do Município. É grande nossa satisfação nesse momento. Estamos em meio a um processo participativo que constitui a essência da nova política urbana nacional traduzida pelo Estatuto da Cidade e que se constitui em marca e método de nossa Administração. A partir da entrega deste anteprojeto de lei ao Conselho pretendemos aprofundar ainda mais os debates até o momento de encaminhar…

DIREITO AMBIENTAL 01. Introdução ➢ Hodiernamente, a doutrina classifica os direitos fundamentais como de primeira, segunda e terceira gerações, conforme sua evolução histórica. ➢ A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 225 caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que consiste em um típico direito de terceira geração. ➢ O CDC, em seu art. 81, parágrafo único, define os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Art

atmosféricas resultantes das várias atividades, etc. Assim, ao longo dos últimos anos, têm sido detectados numerosos casos de contaminação do solo em zonas, quer urbanas, quer rurais. Preocupação Ambiental A contaminação do solo tem-se tornado uma das preocupações ambientais, uma vez que, geralmente, a contaminação interfere no ambiente global da área afetada (solo, águas superficiais e subterrâneas, ar, fauna e vegetação), podendo mesmo estar na origem de problemas de saúde…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA CHARLES SANTOS LEITE ADRIANO SANTOS PEREIRA TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA MAGNA…

nacional do meio ambiente....................................................................13 a 17 Etapa nº. 3 Aula – tema: Saneamento Ambiental As interações do saneamento ambiental...............................................................17 a 22. Etapa nº. 4 Aula – tema: Planejamento Ambiental Conceito e aplicações do planejamento ambiental................................................22 a 27 Regulação do sistema de…

DE IMPACTOS AMBIENTAIS P L A N O D E C O N T R O L E A M B I E N T A L P A R Q U E M U N I C I P A L MANAUS 2011 2 P L A N O D E C O N T R O L E A M B I E N T A L P A R Q U E M U N I C I P A L Manaus – AM, 13 de dezembro de 2011. 3 LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Delimitação da área de estudo. Figura 02 – Projeto básico do empreendimento. Figura 03 – Delimitação da bacia do Igarapé Geladinho. Figura 04 – Área de Influência Direta e Indireta do empreendimento. Figura 05 –…

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

bem jurídico ambiental e que tem um valor intrínseco, próprio, e independente de suas utilidades: um “valor de existência” e não mais, apenas, um “valor de uso”. Tal percepção foi reafirmada pela Constituição Federal de 1988. Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados.

UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC RIO DO SUL 2008 CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo RIO DO SUL 2008 INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO…

fazendo uso dos recursos naturais. As alterações promovidas por essas técnicas que se desenvolveram ao longo dos tempos podem ser classificadas em vários graus de transformação nos sistemas naturais. Os benefícios dispostos pela natureza podem se dar de forma direta ou indireta, proporcionando inúmeros serviços ao homem na medida que a integridade de suas funções naturais é mantida. De Groot (1992 e 2006), atenta que a natureza realiza cinco grupos de funções principais: o de…