Iluminismo Revoluçao Francesa E Revoluçao Industrial Ne

necessidade de adoção de u m sistema nitidamente acusatório, com a presença de u m j uiz imparcial e competente para o j ulgamento da causa n u /la culpa sine judicio que não se co n fu n d a com o órgão de acusação n u llum judicium sine accusa tio ne. Fica, ai n da, a cargo deste último o ônus probatório, que não p oderá ser transferido para o acusado da p rática de determinada infração penal n u/la accusa tio sine probation e , devendo ser-lhe assegurada a ampla defesa, com todos os…

medievais, implica necessariamente a recusa de qualquer responsabilidade penal coletiva. A responsabilidade coletiva é incompatível com a nova realidade de liberdade e de autodeterminação do indivíduo, que representam conquistas democráticas da Revolução Francesa. A mudança filosófica de concepção do indivíduo, do Estado e da sociedade conduz, necessariamente, à responsabilidade individual. Os autores, dentre os quais se destaca Malblanc’ 1, passaram a sustentar a impossibilidade…

DER LEEUW, Van. L'Homme Primitif et la Religion. Paris, Alcan, 1940, p. 131. 19. LEENHARDT, Maurice. Do Komo. Paris, N.R.F., 1947, p. 247. 20. BARTHES, Roland. Mythologies. Paris, Seuil, 1970, p. 130. 36 2 É bem verdade que a sociedade industrial usa o mito como expressão de fantasia, de mentiras, daí mitomania, mas não é este o sentido que hodiernamente se lhe atribuí. O mesmo Roland Barthes, aliás, procurou reduzir, embora significativamente, o conceito de mito,…

DER LEEUW, Van. L'Homme Primitif et la Religion. Paris, Alcan, 1940, p. 131. 19. LEENHARDT, Maurice. Do Komo. Paris, N.R.F., 1947, p. 247. 20. BARTHES, Roland. Mythologies. Paris, Seuil, 1970, p. 130. 36 2 É bem verdade que a sociedade industrial usa o mito como expressão de fantasia, de mentiras, daí mitomania, mas não é este o sentido que hodiernamente se lhe atribuí. O mesmo Roland Barthes, aliás, procurou reduzir, embora significativamente, o conceito de mito, apresentando-o…

sociais recebem a incumbência de executarem serviços públicos não-essenciais pela formalização de CONTRATO DE GESTÃO. Em que pese a denominação contrato, referido pacto possui natureza jurídica de convênio, tendo em vista a identidade de interesses ne preservado. Recebem dinheiro público para a execução de suas atividades em razão da formalização do contrato celebrado com o poder público. 5.3.3 REQUISITOS: Devem ter personalidade jurídica de direito privado; Não podem ter fins…

do século XVIII; apenas o Direito Natural afastou o conteúdo espiritual originário da pessoa ficta — que os canonistas lhe haviam atribuído —, dando-lhe um novo conteúdo e relacionando-a com a personalidade coletiva da corporação. As ideias do Iluminismo e do Direito Natural, no entanto, diminuíram o autoritarismo do Estado e das corporações, que haviam atingido seu auge no fim da Idade Média, assegurando um novo espaço ao indivíduo na ordem social. Essa nova orientação,…

Bens imóveis e móveis ....................................................... a) Classificação dos bens imóveis ..................................... a.1) Imóveis por sua própria natureza ........................ a.2) Imóveis por acessão física, industrial ou artificial . a.3) Imóveis por acessão intelectual ............................ a.4) Imóveis por determinação legal ........................... a.5) Considerações sobre a natureza imobiliária do direito à sucessão aberta…

especial – a organização do próprio poder – pode retroagir a pensadores e práticas da Antiguidade [1], a ideia de Constituição, como a vemos hoje, tem origem mais próxima no tempo e é tributária de postulados liberais que inspiraram as Revoluções Francesa e Americana do século XVIII [2]. É daí que surgem os atributos da Constituição como instrumento orientado para conter o poder, em favor das liberdades, num contexto de sentida necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana.…

Claro, 2-55/2-57 -- Centro Fone: (14) 234-5643—Fax: (14)234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomena Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (85)238-2323/238-1384 Fax: (85)238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG 00 3 BL B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920/344-2951 Fax: (61)344-1709— Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62)225-2882/212-2806 Fax: (62)224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho,…

crianças de hoje, datam do século XIX. São tributárias da criação da família nuclear e da invenção da infância tal como a conhecemos hoje. Isto implicou: 1. a progressiva exclusão dos pequenos do m u n d o do trabalho, na medida em q u e a Revolução Industrial criou espaços de produção separados do espaço familiar (o segundo era característico das organizações do trabalho artesanal e campesino); 2. os ideais iluministas e os novos códigos civis trazidos pelas revoluções…