Ignácio Rangel Dualidade Básica Da Economia Brasileira

CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo…

ramos ou especializações do direito - e por abranger, não só os aspectos jurídicos, mas também os sociológicos e históricos. Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória ou propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, devido às noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua…

DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA Sumário: 633. Princípios informativos do processo de execução. 634. Toda execução é real. 635. A execução tende apenas à satisfação do direito do credor. 636. Princípio da utilidade da execução. 637. Princípio da economia da execução. 638. Princípio da especificidade da execução. 639. Princípio dos ônus da execução. 640. Princípio do respeito à dignidade humana. 641. Princípio da disponibilidade da execução. 641-a. Disponibilidade parcial da execução:…

questões de direito patrimonial relativas às entidades familiares. No tocante a essa última esfera, está analisada no Volume 5 da coleção a crescente interação entre o direito familiar e a responsabilidade civil por danos. Também quanto àquela divisão básica entre direitos pessoais patrimoniais e direitos reais, o direito obrigacional funciona como cerne principal dos primeiros. Visando incentivar a admiração da matéria que será aqui estudada, o que muitas vezes não ocorre, merecem…

prejuízo causado. O Código Civil de 2002 dedicou poucos dispositivos à responsabilidade civil. Na Parte Geral, nos arts. 186, 187 e 188 consignou a regra geral da responsabilidade aquiliana e algumas excludentes. Na Parte Especial estabeleceu a regra básica da responsabilidade contratual no art. 389 e dedicou dois capítulos à “obrigação de indenizar” e à “indenização”, sob o título “Da Responsabilidade Civil”. A falta de sistematização da matéria no Código Civil de 1916 e o pequeno…