Ied Maria Helena Diniz

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA MARIA EDUARDA AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de…

Engenharias GUERRA, Antônio Teixeira; GUERRA, Antonio José Teixeira. Novo DICIONÁRIO geológicogeomorfológico. 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 652 p. ISBN 8528606252. MACIEL FILHO, Carlos Leite. Introdução à geologia de engenharia. 3 ed. Santa Maria: UFSM, 2008. 307 p. MENEGAT, R.; PORTO, M.L.;CARRARO, C.C.; FERNANDES, L.A. Atlas Ambiental de Porto Alegre. Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 1. 256 p. 3ª. Edição, 2006. PRESS, F., GROTZINGER, J.,…

Mónica Saavedra, Pedro Alcântara da Silva, Fernando Tavares Junior, Rita Raposo, Sofia Aboim, Vanessa Cunha, Fernando Baião, Graça Silveira, Manuela Lourenço, Maria de Aires, Alexandra Figueiredo, Susana Valente, Sofia Marques, Sandra Mateus, Luisa Luzio, João Taborda e Ângela Barreto Xavier. Ao Nuno, pelo seu afecto. À minha mãe, Maria de Lourdes, por sempre me ter instigado a vontade de saber sempre mais. Por fim, ao Professor José Machado Pais, não só pela orientação, estímulo…

DE ÁVILA, Rafael Oliveira; DA SILVA, Rafael Pinto. Brasil informacional: a seguranca cibernética como desafio à seguranca nacional. Política e Economia da Informação. 151 p. DERTOUZOS, M. O que será? Sao Paulo: Companhia das Letras, 1997. 38 p. DINIZ, Eli. Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construcao de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 38, no 3, 1995. p. 385-415. ENCONTRO NACIONAL DE…

Diretoria Adjunta de Programas Especiais Andrea da Silva Souza Sanchez Diretoria Adjunta de Fiscalização Renan Bueno Ferraciolli Diretoria Adjunta de Relações Institucionais Regina Accorsi Lunardelli Diretoria Adjunta de Administração e Finanças Maria de Fátima David de Almeida Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Pátio do Colégio, 148 / 184 – Centro CEP: 01016-040 - São Paulo/SP – PABX: (11) 3291 2600 www.justica.sp.gov.br Fundação de Proteção e Defesa do…

e atualmente para os últimos dias de maio e novembro de cada ano5 -, representa total inobservância, por parte do legislador, dos requisitos para caracterização da renda e da disponibilidade econômica pelo contribuinte. 6 Ao analisar o tema, Ana Maria Scartezzini identifica que o proprietário é aquele que pode usar, gozar e dispor da coisa, ou tem pos- 5 6 Lei n" 10.892/04. "O 'come cotas' representa forma de liquidação antecipada de imposto cuja base de cálculo ainda não se efetivou…

Alberto Sá formatou este volumoso texto. Ao longo destes anos pude receber ensinamentos e trocar ideias com alguns professores e colegas que se disponibilizaram para discutir comigo os seus dados e os meus: Jorge Vala, Isabel Correia, Rodrigo Brito, Diniz Lopes, Marcus Lima, Abílio Oliveira, Joana Miranda, Manuela Ivone Cunha, Manuel Carlos Silva, Luís Cunha e Silvana Mota Ribeiro. Aos meus pais e à minha irmã agradeço terem permanecido sempre do meu lado, apesar das minhas tão…