Teoria da norma

Classificação das Normas Jurídicas ........................................................... 14 3.6.1. Introdução ................................................................................................... 14 3.6.2. Critérios de classificação da Normas jurídicas: ...................................... 15 4. Conclusões ........................................................................................................ 18 5. Bibliografia ........................................................................................................ 19 3 1. Introdução ao Estudo do Direito “B” Em IED “A”, discutimos basicamente como ponto central, “a questão o que é Direito?” Todas questões circulares referentes ao direito, o conceito de conhecimento, as correntes filosóficas, reflexões de caráter filosófico, soltas, flexíveis, marcada pela curiosidade, menos técnica. Agora, em IED “B” também o enfoque é saber o que é direito, mas o nosso questionamento permeará o campo de uma discussão mais abrangente, mais técnica, numa perspectiva mais técnica, Institutos mais normatizados. Verdadeiros estudiosos do Direito aprimorando técnicas de estudo. 2. A Teoria Geral do Direito Planificação Jurídica Segundo REALE (2002), tal planificação refere-se aos Planos do Conhecimento Jurídico (Filosófico e Científico), apresentado no quadro abaixo: Plano Filosófico Objeto Filosofia do Direito SER (Direito) Culturologia Jurídica Deontologia Jurídica Epistemologia Fato Valor Norma …

prorrogada pela portaria n.o 3 de 09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de 1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educação e do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi de IED consagrada através da resolução 013/72 pelo Conselho Federal de Educação (CFE) em substituição a anterior denominação de ICD, que predominou por várias décadas. A instituição da cadeira de ICD no…

eprorrogada pela portaria n.o 3 de 09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educaçãoe do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi de IED consagradaatravés da resolução 013/72 pelo Conselho Federal de Educação (CFE) em substituição a anteriordenominação de ICD, que predominou por várias décadas.A instituição da cadeira de ICD no brasil…

idéias que teve contato. É o Direito Imperfeito (Direito Positivo – Direito das Nações). Platão tenta retratar o Mundo das Idéias onde imaginou uma caverna, três pessoas acorrentadas e uma fresta de luz. As pessoas estão de costas para a entrada, acorrentadas, sem poder mover-se, forçadas a olhar somente para a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens. Um dos homens consegue se libertar das correntes e sai da caverna. Perde os sentidos com a luz. Após,…

características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito, enquanto objeto de estudo científico,…