Ied Caso Concreto 9

sites de leilões, os negócios realizados entre pessoas físicas e as compras coletivas são algumas das modalidades peculiares de comércio eletrônico em que o Código de Defesa do Consumidor pode não resguardar a contento as partes envolvidas. Neste caso, imperioso que sejam discutidos mecanismos, ou mesmo a criação de novas regras, a fim de que o consumidor não fique desamparado. Palavras-chave: comércio; eletrônico; código; defesa; consumidor; virtual; direito 5 SUMÁRIO…

reconciliarão um dia com eles e não continuarão fazendo-lhes a guerra. Glauco: Essa esperança demonstra um grau de civilização mais elevado do que a idéia contraria. Sócrates: Muito bem! Não é um Estado grego que queres fundar?” Platão, A República, p.177 9 RESUMO O presente estudo aprofunda a análise das relações internacionais dos governos locais, mais especificadamente dos municípios no Brasil. Apesar dos avanços alcançados no subcampo da Paradiplomacia, busca-se vestígios em…

criada a Câmara do Patrimônio Imaterial junto ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão que reúne representantes de instituições federais relacionadas às políticas de preservação, de organizações da sociedade e especialistas no assunto. No caso do registro, cabe ao Conselho decidir sobre a inscrição do bem em um ou mais livros e sua titulação como “Patrimônio Cultural do Brasil”. PATRIMÔNIO CULTURAL: princípios da proteção. Em seu artigo intitulado “Princípios…

mercado interno. Em ambas as regiões os diferentes governos implementaram instrumentos e programas de apoio às PME para melhorar seu desempenho, fomentar seu desenvolvimento produtivo e gerar um ambiente de negócios favorável. No entanto, em muitos casos os resultados não corresponderam às expectativas e não se observaram tipo de empresas, especialmente na América Latina e no Caribe. 5 COMO MELHORAR A COMPETITIVIDADE DAS PME NA UNIÃO EUROPEIA E NA AMÉRICA LATINA E CARIBE…

acionistas da empresa adquirente e da adquirida, porém desfavoráveis para a economia se é criado um monopólio que prejudique os consumidores. Por outro lado, ganhos reais de eficiência podem resultar em produtos de maior qualidade e menor custo. Neste caso a economia como um todo tenderá a ser mais vibrante e rica em oportunidades e geração de empregos se os recursos forem constantemente deslocados de usos de menor valor para outros mais rentáveis. A ONDA INTERNACIONAL DE FUSÃO E…

permuta – Se solicita intercambio – We ask for exchange   SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 ARTIGOS ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Encarnita Salas MARTIN 9 A GEOGRAFIA FÍSICA: DA CONFORMIDADE-A-FINS À PAISAGEM Antonio Carlos VITTE 37 REFLEXÕES SOBRE O PATRIMÔNIO DE BRASÍLIA Igor CATALÃO, Leni GASPAR e Raquel Carvalho de ARRUDA 55 AS DIFERENTES TRAJETÓRIAS DOS PAÍSES DE…

apostila ou de outras fontes pesquisadas plgio (crime previsto no Cdigo Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuir nota zero ao aluno infrator. Em caso de dvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou comparea s tutorias presenciais. Organize-se UNIDADE 1 EDUCAO, ENSINO E APRENDIZAGEM ( Questes obrigatrias para o dossi 1. O captulo aponta diferentes concepes de…

tradicionais e as doutrinas modernas do direito natural. Os contributos de Locke continuam a ocupar uma posição de destaque na generalidade das discussões sobre o liberalismo, constituindo, nalguns casos, o ponto de partida para o desenvolvimento de novas perspectivas nessa área. Vejase, a título de exemplo, o caso de Huyler (1997), que encontrou em Locke a chave para definir um enquadramento conceitual que permite combinar o republicanismo com o liberalismo. Para este autor, a resolução…

| 39 | | REFERÊNCIAS ............................................................................................. | 40 | 1 INTRODUÇÃO A humanidade vem tentando entender o funcionamento psicológico do individuo há vários séculos. Um dos casos mais polêmicos na saúde mental do Brasil, ainda hoje, são as causas que levam ao consumo, os tipos de dependência e os “transtornos” causados pelo uso da Cannabis Sativa. O aspecto desta discussão está presente em diversas publicações sobre…

imposição de condicionalismos de política económica para os LDCs receptores da ajuda do FMI. MANDATO E MODELO DO FMI E SUA APLICAÇÃO EM LDCs Esta secção apresenta sucintamente o mandato e o modelo geral do FMI, bem como a sua aplicação no caso dos LDCs. A discussão é focada apenas nos aspectos de centrais do modelo, à volta dos quais será posteriormente feita a crítica ao modelo do FMI. Mandato do FMI[2] O mandato do FMI é ajudar os Países membros a corrigir…