Ied Caso Concreto 08

Planejamento Tributário e Societário O objetivo do curso é analisar o planejamento tributário de acordo com o posicionamento que vem sendo adotado pelo CARF. A premissa adotada neste curso é que o planejamento tributário dependerá do caso concreto. É analisando o caso colocado sob análise que o advogado terá condições de saber se aquele planejamento é lícito ou ilícito. 1. Conceito. Planejamento tributário é a faculdade ou liberdade que tanto as pessoas físicas, quanto as…

José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que despenderam ao analisar o presente trabalho. Agradeço a todos os professores a seguir relacionados que…

para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) - Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 4 ÍNDICE 1 – PIRÂMIDE DE KELSEN – PÁG.: 05 2 – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL – PÁG.: 08 3 – ATO DSICRICIONÁRIO X ATO VINCULADO – PÁG.: 12 4 – DESCONCENTRAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO – PÁG.: 14 5 – ATOS JUDICIAIS NO 1° GRAU – PÁG.: 15 6 – EXCLUSÃO DE ESTRANGEIROS – PÁG.: 17 7 – SOBERANIA –PÁG.: 19 8 – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA –…

(PUC Minas)..........................................................................................183 Paulo Tadeu Rodrigues Rosa Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público e Professor de IED na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.............................189 Vitor Luís de Almeida Juiz de Direito do Estado de MG. Graduado e Especialista em Direito Público Municipal pela UNIMONTES. Professor Universitário e dos…

e delimitação do entorno ao bem protegido. A discussão é retomada por Pereira e Amorim em seu estudo sobre o caso de Recife (PE), onde a legislação, ignorando os documentos internacionais sobre o assunto, tratou o imóvel histórico como monumento isolado, desconsiderando a importância do entorno para a integridade do edifício protegido. Já o artigo de Denise de Alcântara, mostra um caso bem sucedido de preservação e conservação de ambiências históricas. A autora revisita o Projeto…

Governo Federal pode intervir (Justiça, Defesa, Finanças). O Presidente da República, para além de Chefe de Estado, é chefe do Poder Executivo Federal, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, assim como Comandante Supremo das Forças Armadas. No caso presente, Luís Inácio Lula da Silva, militante (ala esquerda) do Partido dos Trabalhadores – PT – foi eleito presidente em 2002 e reeleito para um segundo mandato em 2006 (o máximo permitido por lei). Formou uma coligação com vários…

(2011), a maioria na zona urbana. Com a economia estruturada principalmente em torno da indústria extrativa mineral (70,9%), seguindo-se serviços (20,5%) e agricultura (8,6%), o país tem recebido fluxos crescentes de investimento estrangeiro direto (IED). Em 2005, a entrada líquida desses investimentos foi de US$ 6,7 bilhões e, em 2010, de US$ 9,9 bilhões, de acordo com dados da UNCTAD Statistics. Como pode ser observado no Gráfico 1, o Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de US$…

..................................................... 61 Receita 06: Tempurá............................................................ 63 Receita 07: Missoshiro......................................................... 65 Receita 08: Sushi Makimono............................................... 66 Receita 09: Manju – Bolinho com Recheio de Anko............ 68 Árabes............................................................................................... 70

........................................ 78 18.4 - Alienação de bens ................................................................................................ .......................................... 78 19 – DA SITUAÇÃO DOS CREDORES EM CASO DE FALÊNCIA ................................ ........................................... 79 20 – CONCLUSÃO ................................ ................................................................................................ ......

Tijuca Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22640-102 (21) 2141-9500 escolamultimeios@escolamultimeios.org Rio de Janeiro 2009 PR VE OJ ST ET IBU O LA MA R RA GP NH I ÃO Física 1 Módulo 01 Módulo 02 Módulo 03 Módulo 04 Módulo 05 Módulo 06 Módulo 07 Módulo 08 Módulo 09 Módulo 10 Módulo 11 Módulo 12 Módulo 13 Módulo 14 Módulo 15 Módulo 16 Módulo 17 Módulo 18 Módulo 19 Módulo 20 Módulo 21 Módulo 22 Módulo 23 Módulo 24 Módulo 25 Módulo 26 Módulo 27 Módulo 28 Módulo 29 Módulo 30 Módulo 31…