Ied Caso Concreto 08

relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta forma, não é difícil supor como se deu a origem das regras na convivência humana. Nos estudos da disciplina IED – Introdução ao Estudo do Direito viu-se que o direito tem origem com o surgimento da sociedade. Um dos precursores deste pensamento foi o jurista romano Ulpiano, que afirmava: “ubi homo ibi societas” (onde está o homem, aí está a…

.............. 82 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I i - apresentação A. Introdução Bem-vindo(a) a IED 1. O objeto deste curso – isto é, aquilo de que vamos nos ocupar ao longo deste primeiro semestre – é o problema da decisão jurídica: como os juízes decidem os casos e como trabalha o profissional do direito de maneira a criar condições para que juízes possam decidir os casos. Esse problema será discutido mediante o estudo de decisões e leis brasileiras e de textos…

FINANCEIROS INTERNACIONAIS .......................................................................... 97 Investimento Externo Direto - IED .......................................................................................... 97 • O IED no Brasil ............................................................................................................. 97 • O IED no mundo ..........................................................................................................…

dos países, principalmente, os em desenvolvimento, para demonstrar que, atualmente, um Estado é dependente do outro. Assim, os investimentos estrangeiros são formas de buscar benefícios tanto para o país receptor, quanto para o investidor externo. No caso específico do Brasil, o contexto econômico que se verifica é resultado, em grande parte, dos capitais oriundos de outros países. Dessa forma, estando o Brasil próximo de auferir o grau de investimento (nota conferida por agências de…

Eduardo Zen p. 115 A CRIAÇÃO DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM: DEBATES DOUTRINAIS SOBRE O PRIMEIRO ÓRGÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL PERMANENTE Lucas Carlos Lima p. 129 A CORTE EUROPEIA E A QUESTÃO DO CRUCIFIXO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CASO LAUTSI CONTRA ITÁLIA. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi p. 143 INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA: ESTANCAMENTO DE PROPOSTAS? David Fernando Santiago Villena del Carpio A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PENAL Camila…

reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto; entrar na sala de projeção para assistir o espetáculo; que adquirimos a propriedade da revista e deixamos o dinheiro que pagamos. Outros são mais manifestos, como no caso de um furto, a reclamação perante a polícia; compramos um imóvel financiando, sabemos que devemos pagar contraindo uma dívida, e que poderemos ser demandados pelo não pagamento; uma multa no desrespeito a um sinal de transito e etc.…

de reservas internacionais, estão mais frágeis. O mercado de trabalho perdeu fôlego e é possível que nem mesmo o atual volume de reservas seja suficiente para garantir a permanência do grau de investimento diante da deterioração das contas públicas. Caso isso ocorra, a necessidade de investimentos encontrará como restrição adicional as contas externas deterioradas pela impossibilidade de gerar saldos comerciais maiores devido à baixa competitividade externa. Para a indústria, espera-se a…

INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - IED PROF. SANDRO FALCÃO Email. Sandro.falcao@aedu.com Site: Professor Sandro Falcão 1 AULA 01 OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:  Noção elementar de Direito.  Multiplicidade e unidade do Direito.  Complementaridade do Direito.  Linguagem do Direito.  O Direito no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências…

sites de leilões, os negócios realizados entre pessoas físicas e as compras coletivas são algumas das modalidades peculiares de comércio eletrônico em que o Código de Defesa do Consumidor pode não resguardar a contento as partes envolvidas. Neste caso, imperioso que sejam discutidos mecanismos, ou mesmo a criação de novas regras, a fim de que o consumidor não fique desamparado. Palavras-chave: comércio; eletrônico; código; defesa; consumidor; virtual; direito 5 SUMÁRIO…

09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de 1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educação e do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi de IED consagrada através da resolução 013/72 pelo Conselho Federal de Educação (CFE) em substituição a anterior denominação de ICD, que predominou por várias décadas. A instituição da cadeira de ICD no brasil deu-se em 11 de abril de 1931…