Idosos Asilados

Estado brasileiro. A concessão de asilo político a estrangeiro é ato de soberania estatal, de competência do Presidente da República, e uma vez concedido, o Ministério da Justiça lavrará o termo, no qual serão fixados os prazos de permanência do asilado no Brasil, assim como as condições e deveres a ele impostos. Conceder asilo político não é obrigatório para o Estado. As contingências da política internacional ou interna determinam, em cada caso, as decisões do Presidente da…

infraconstitucional. Direito à educação: configuração constitucional e infraconstitucional 21.3Ciência e tecnologia. 21.4Ordem social: comunicação social. 21.5Configuração constitucional e infraconstitucional da proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. 21.6Direitos das pessoas portadoras de deficiência: configuração constitucional e infraconstitucional. 22.ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E MINORIAS 22.1Índios. Ocupação tradicional. Procedimento para reconhecimento e demarcação de…

fundado em 1918, era originalmente um asilo de órfãos e tinha como objetivo propiciar um local de recolhimento aos menores abandonados da região, oferecendo-lhes moradia e educação. Posteriormente passaram a ser aceitos em suas dependências também idosos e alienados (Palhano Jr., 1993). 119 Os alienados começaram a ser recebidos no asilo em 1919, com a inauguração de um novo pavilhão, parcialmente financiado pela Loja Maçônica Fraternidade e Luz, para onde foi transferido o asilo…

que uma temporada num lugar tranqüilo seria fundamental para o seu restabelecimento. Foi claro o desapontamento dos dois ao ouvir que não estávamos dispostos a dar o conselho sugerido. Só faltou nos acusarem de desumanos por negar a um enfermo idoso a oportunidade de passar os últimos dias em paz. Desde então, nunca mais telefonaram. Depois de um ano e meio em remissão, a doença recrudesceu. Espalhado pelo abdômen, o tumor provocou perda de apetite e dores que exigiram o uso…

comum entre elas. Vários depoimentos acentuam como características marcantes a predominância de edifícios similares a quartéis, paredões favorecendo o isolamento da criança tanto no traje como no espírito e o comportamento tímido e retraído do asilado como decorrência da opressão e marginalização dessas crianças (KISHIMOTO 1988, p.19 apud RODRIGUES & LIMA, 2002, p. 7). Conforme Marcílio (1998), as crianças abandonadas que eram deixadas nas portas das casas, nas igrejas e demais…

Central do Brasil, na saída de Pedro Leopoldo para Matozinhos, precipitando-se ao solo, de uma altura de quatro metros. O guia desaparecera e o cego vertia sangue pela boca. Sozinho, sem ninguém... Chico alugou pequeno pardieiro, onde o enfermo foi asilado para tratamento médico. Curioso facultativo receitou, graciosamente. Mas o velhinho precisava de enfermagem. O médium velava junto dele à noite, mas durante o dia precisava atender às próprias obrigações na condição de caixeiro do Sr.…

apanhados. Alguns indivíduos, por conta de certas peculiaridades, tornam-se merecedores de atenção especial, exigida pelo princípio do respeito à dignidade humana. Daí a consagração de direitos especiais aos enfermos, aos deficientes, às crianças, aos idosos... O homem não é mais visto em abstrato, mas na concretude das suas diversas maneiras de ser e de estar na sociedade. Essa tendência à especificação acarreta a multiplicação dos direitos. A especificação leva à necessidade de serem…

Territórios da Palestina, Síria, Turquia (FARGUES, 2008). 49 As prospetivas demográficas da região mostra aumentos substanciais esperados na idade média, indicia aumentos da participação da população acima de 65 anos, e a relação de dependência dos idosos, que são uma clara evidência de défice demográfico devido ao envelhecimento da população na região. Há, porém, uma divisão demográfica significativa na região em grande parte entre o Norte e o Sul, onde os países SEM têm e…

maioria das entidades os asilados contam com assistência médica, dentária e escolar. Os lares para menores proporcionam, ainda, aprendizado profissional afim de que este sejam preparados para as lutas da vida. O poder público distribui Cr$ 202.000,00 cruzeiros para a manutenção de todos os lares no ano, o restante é obtido da população através de quermesses e donativos. (Diário da Manhã, 8, 18 nov., 1955) Na cidade havia uma rede de instituições que atendiam crianças, idosos, pobres, e…

asilo político no Brasil, existe um pedido de extradição em trâmite perante a justiça da República Federativa do Brasil, em virtude de A.I. nº 843 de 5 de junho de 2001. Quanto ao fugitivo da justiça Sabino Augusto Montanaro, o mesmo se encontra asilado em Honduras, país com o qual o Paraguai não possui um Tratado de Extradição. […] […] Cabe destacar […] que apesar de o Estado paraguaio ter manifestado sua total disposição e de ter envidado importantes esforços dirigidos a resolver,…