Ibet Prescrição

Direito Positivo – Constituição, leis e outros atos 60 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 179. 61 VILANOVA, Lourival. Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo: AXIS MVNDI IBET, v. 2, 1997, p.464 475. 44 normativos - ora sofrem alterações em decorrência das mudanças havidas na sociedade, ai incluídas as mudanças na Economia, ora promovem alterações nas relações sociais e econômicas. O entendimento de…

análise constitucional deve alocar-se no plano da efetividade e não no da validade. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; professor de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário da ESAMC/Uberlândia; autor de diversos artigos jurídicos; advogado militante em todo o território nacional. 10 * 42 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL No que toca ao…

tributário: concentrar a tributação sobre o consumo ou sobre a renda? Tributar mais pesadamente os rendimentos gerados pelo trabalho ou pelo capital 6 7 8 9 Paulo Celso Bergstrom (organizadores). Revista Direito Tributário Atual no 22. São Paulo: IBET/ Dialética, 2008. p. 26). Curso de Direito Tributário. 16• ed. São Paulo: Saraiva, 2004. pp. 231 e 232. Roberto Quiroga Mosquera define o mercado financeiro como aquele que "caracteriza-se pela interposição da entidade financeira entre…

aduaneiro e comércio internacional, Caparroz foi vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e…