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Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

.................................................. 3.2.1 Princípio da autonomia patrimonial e a personalidade jurídica no campo do Direito Tributário....................................................... 3.2.2 Os limites da intervenção do Estado sobre a personalidade jurídica no Direito Tributário........................................................................ 3.6 Entendimentos jurisprudenciais............................................................. 4.2 Elucidações finais..........

ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição. PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição Tributária. Tax General Procedural Theory Rodrigo Dalla Pria …

para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que…

preso ao racionalismo formalista neokantiano, como lembra o autor, levando em conta a afirmação do filósofo de que a estruturação lógica da idéia garante a unidade do fenômeno valorativo, para concluir que, assim, se reduz o valor a um ente ideal de natureza lógica, com estrutura de positivação conceitual. A Filosofia de Gustav Radbruch abre caminho a estudos sucessivos que enriqueceram e ampliaram aquelas idéias anteriormente expostas por Stammler, Rikert e Lask, passando por Kelsen,…

desta obra poderá ser reproduzida, arquivada ou transmitida por qualquer meio ou forma sem prévia permissão por escrito da Editora da UFSC e da Fundação Boiteux. Impresso no Brasil Sumário Nota explicativa..........................................................................9 Apresentação............................................................................ 11 1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a dignidade humana em Os Irmãos…

Brasil DQXDULR BSUHIDFLDLV LQGG © 2010 by Associação Brasileira de Educação a Distância Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil. Pearson Education do Brasil Diretor…