Ibama Falta Licença

Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção. AS VÁRIAS FACES DO PROJETO “Belo Monte é a melhor usina hidrelétrica do mundo”, afirmou categoricamente José Muniz Lopes, em entrevista concedida ao ISA no segundo semestre de 2002, quando era…

para a implantação da PCH Passos Maia teve inicio em 2000 e em 2007 foi realizada uma audiência pública no município de Passos Maia, com a presença de autoridades locais, proprietários da empresa ADAMI S/A, presidente da FATMA e representantes do IBAMA, para que as obras fossem iniciadas naquele mesmo ano, mas, somente no inicio de 2010 após muita discussão é que foi dada inicio as obras, com a chegada das primeiras máquinas que dariam inicio a esse grande investimento no município,…

existia regulamentação que coibisse a caça de animais silvestres no Brasil, somente em 1965 a partir do Código Florestal Brasileiro a caça foi proibida, passando assim a mudar os hábitos de utilização das espécies silvestres. Em 1988 foi criado o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atualmente controla a criação e conservação de animais silvestres no Brasil, através de legislação específica que deve ser seguida criteriosamente. Assim é…

licenciamento ambiental e que melhorem seu relacionamento com os órgãos ambientais. Para tanto, elas investiram, nos últimos anos, somas expressivas destinadas à proteção ambiental. No entanto, o número de empresas que enfrentam dificuldades ao requerer licença ambiental é crescente. Em particular, no que diz respeito à demora na análise dos processos de licenciamento ambiental e aos custos elevados para cumprir as obrigações decorrentes desses processos. O artigo avalia o processo de…

DVA - Demonstração de Valor Adicionado; EIA - Estudo de Impacto Ambiental; GEE's – Gases Causadores do Efeito Estufa; GRI - Global Reporting Initiative; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; IC – Implementação Conjunta; LAR – Licença Ambiental Rural; MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; ONG – Organização Não-Governamental; ONU – Organização das Nações Unidas; PIS -…

são consideradas na analise de risco apresentada neste trabalho. A analise incorporou ainda as estimativas de custo de implementação das exigências ambientais associadas à concessão de licença ambiental prévia ao empreendimento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da ordem de US$850 milhões. O estudo considerou as seguintes externalidades, cujos valores, obtidos de Sousa Júnior e Reid (2010), - Perdas na atividade pesqueira…

de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridade competente. Art. 14: Além dos preceitos gerais a que está sujeita a utilização das florestas, o Poder Público Federal ou Estadual poderá: Prescrever outras normas que atendam às peculiaridades locais; Proibir ou limitar o corte das espécies vegetais consideradas em via de extinção, delimitando as áreas compreendidas no ato, fazendo depender, nessas áreas, de licença prévia o corte de outras espécies; Ampliar…

sociedade civil e o poder público. O Direito Ambiental foi dotado de um instrumental institucional e de uma estrutura normativa fortalecida, com existência de procedimentos e dispositivos legais em defesa do meio ambiente. Contudo, falta efetividade do Estado para garanti-la. Em várias pesquisas foram apontadas as dificuldades encontradas para o combate ao trafico de animais silvestres; sendo detectados vários fatores responsáveis, entre eles os sociais, culturais,…

pela rodovia - - - - - - - 7.2 Cargas pesadas nas rodovias- - - - - - - - - 7.3 Infraestruturas das rodovias do estado do Amazonas como se encontram?- - 7.4 Conceito e infraestrutura da rodovia BR 319 no estado do Amazonas- - - 7.5 Posição do IBAMA quanto a restauração da BR 319- - - - - 8.0 Posicionamento dos políticos quanto a reconstrução da BR 319- - - - 9.0 Estudo cientifico da UFAM para a BR 319- - - - - - - 10 1. TEMA: Infraestrutura das rodovias no estado…

Registro (x) Renovação de Registro ( ) Reinscrição 2. Possui Licença Ambiental: ( ) Sim (x) Não 2.1. Motivo por não ter: ( ) Processo de Licenciamento Ambiental em andamento ( ) Falta norma estadual específica ( ) Custo elevado ( ) Falta de informação ( ) Problemas com pré-requisitos da Licença Ambiental ( ) Falta de assistência ( )…