Iara Bastos Ajuizou

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

INOMINADO RECTE: BEMJAMI AZEVEDO COQUEIRO ADVOGADO: SP275274-ANA PAULA ROCHA MATTIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001581-86.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IARA MARIA RUBIO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0001622-57.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NICELIA…

prazo de 30 anos. 89 88 GONÇALVES, José Sidnei & CASTANHO FILHO, Eduardo Pires. Reserva Legal: obrigatoriedade e impactos na agropecuária paulista. Disponível em: . Acesso em: 10/01/2007. 89 Em 2003, a Promotoria de Justiça de Piracicaba ajuizou ação civil pública exigindo de fornecedores de cana e usinas a recomposição das áreas de reserva legal. (Processo 00491/2003). 72 6 – Responsabilidade Socioambiental Conceitua-se responsabilidade socioambiental de uma empresa…

Civil de 2002, em seu art. 186 (art. 159 do Código Civil de 1916), manteve a culpa como fundamento da responsabilidade subjetiva. A palavra cul- 18 Programa de Responsabilidade Cvii • CJ.vaiien Filho pa está sendo aqui empregada em sentido amplo, Iara sensu, para indicar não só a culpa smcto sensu, como também o dolo. Por essa concepção clássica, todavia, a vítima só obterá a reparação do dai"lo se provar a culpa do agente, o que nem sempre é possível na sociedade moderna. O…

benefícios previdenciários. Confere ta1nbé111 aos contratantes direito à com­ posição de renda para aquisição de casa própria; planos de saúde e seguro de grupos; inseri- Outras modalidades de uniões de fato 139 mita o de n. 6.874/2006, da deputada Iara Bernardi, que trata da alteraçã.o do atual Código Civil em relação a uniões formadas por duas pessoas do mesmo sexo, às quais de,rerá o Código nomear u11iões homoafetivas. Esse projeto visa a inserir 11a lei que "duas pessoas do mesmo…

empresa Shell do Brasil S/A, situada na Rua Auriverde, n° 2.028, Bairro do Ipiranga, Cidade de São Paulo, consoante Auto de Interdição n° 0001, de 20 de maio de 2002. Inconformada com o ato administrativo de interdição, a empresa Shell do Brasil S/A ajuizou duas ações em face da Municipalidade de São Paulo: 1. Mandado de Segurança - Proc. 1059.053.02.013963-5 - 14a Vara da Fazenda Pública: requer a concessão de medida liminar, “para suspender os efeitos do Auto de Interdição n° 0001” e,…

do CPC. Processo n. 612/2002 — Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Trabalho Réu: Inocêncio Gomes de Oliveira Vistos etc. RELATÓRIO Ministério Público do Trabalho, por seus procuradores que subscreveram a petição inicial (fls. 02/25), ajuizou Ação Civil Pública, em desfavor de Inocêncio Gomes de Oliveira, CPF n. 001.776.014-34, RG n. 418.569-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Inocencio Gomes de Andrada, n. 602, Centro, em Serra Talhada, Per nambuco, CEP 56900-00, este…

19 JAN 2012 CMG (T) 82.9057.46 TEREZINHA DE JESUS CONSTANTINO 23 MAR 2012 CF (T) 81.9171.47 NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES 30 MAR 2011 CF (S-RM1) 81.9652.81 MARCIA ELIZA BERTELLI DE LIMA GONÇALVES 30 MAR 2011 CF 82.0048.11 ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS 26 ABR 2012 CF (T) 82.0236.62 LINDBERG DA SILVA JERÔNIMO LEITE 29 FEV 2012 CF (FN) 82.0116.13 CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES 03FEV2012 CC (T-RM1) 81.1593.66 FERNANDO CÉSAR DE SOUZA 22 OUT 2011 CC (T) 81.5007.77 ETEVALDO RODRIGUES 25 JAN 2011 CC (T) 82

Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes Saio de Carvalho CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando de Castro Farias José Ribas Vieira Marcello Ciotola Marcellus Polastri Lima Ornar Gama Ben Kauss…