Direito do Trabalho

jurídica; a inter-relação com demais ramos do Direito e outras ciências. SEMANA 2 - Princípios peculiares ao Direito do Trabalho; fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço. Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas. SEMANA 3 – Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego: autônomo, eventual, avulso, estagiário, empreiteiro, voluntário, representante comercial autônomo. SEMANA 4 – Sujeitos da relação de emprego: empregado - conceito e definição legal; empregado em domicílio; empregados rurais; empregados domésticos. SEMANA 5 – Empregador: empregador, a empresa e o estabelecimento: conceito e distinções; poderes do empregador, de comando e disciplinar; grupo econômico e solidariedade; sucessão de trabalhista: fundamentos, modalidades, requisitos, efeitos. SEMANA 6 – Contrato Individual de Trabalho: conceito, natureza jurídica, caracteristicas, morfologia; elementos essenciais do contrato de trabalho: nulidade e efeitos; duração do contrato de trabalho: Contrato por prazo indeterminado; Contrato a termo: regras gerais; contrato de safra; contrato de obra certa; contrato por prazo determinado da Lei nº 9.601/98. SEMANA 7 – Contrato de trabalho temporário da Lei nº 6.019/74; terceirização; cooperativa. SEMANA 8 - Remuneração: salário e gorjeta - conceito e distinção; Salário - conceito;…

Conclusão de Curso defendido e aprovado em __/__/____, pela comissão julgadora : _____________________________________________ Kleber Stefano _____________________________________________ _____________________________________________ Campinas 2014 Dedico o presente trabalho primeiro e principalmente a Deus e para minha mãe, Nádia Ghizzi Passini, que além de minha genitora, foi a grande responsável por eu estar aqui hoje, não medindo esforços pela minha formação…

conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade e com o parecer, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Campo Grande, 17 de março de 2009. Des. Rêmolo Letteriello – Relator RELATÓRIO O Sr. Des. Rêmolo Letteriello Euegno Hernandes, menor impúbere neste ato representado por sua genitora Welita Hernandes, inconformado com a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação de indenização por danos morais em…

do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de uma empresa imobiliária, durante o prazo do aviso prévio, comete falta considerada como justa causa para a rescisão do seu contrato de trabalho (exceto abandono do emprego). Quais as verbas rescisórias que pode o mesmo pleitear de seu empregador, perante a Justiça do Trabalho? Fundamentar a resposta, com todos os detalhes, circunstâncias e dispositivos…

houver. Insiste ainda o autor citado que a LRF é uma norma de conduta aos administradores públicos encarregados da gestão das finanças públicas, em todas as esferas de governo (federal, estadual, municipal). A lei tem como objetivo fomentar uma melhor administração de contas públicas Brasileiras. 1.5 – ATIVIDADE MEIO X ATIVIDADE-FIM Atividade-meio pode-se dizer que é aquela que auxilia a empresa a atingir indiretamente o seu objetivo principal, também chamado de objeto social…

QUESTÕES DISCURSIVAS 46º Exame de Ordem – 2ª Fase (2011.3) - Março/2012 - Banca FGV 1 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,…

CHARLIANE DE SOUSA MESQUITA ERICK MATEUS FAUSTINO LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA MARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI THIAGO ANTONINO VANESSA DE ARRUDA SILVA RIO DE JANEIRO 2014 ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO BÁRBARA DA SILVA PEREIRA BRUNA MOREIRA DA SILVA CHARLIANE DE SOUSA MESQUITA ERICK MATEUS FAUSTINO LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA MARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI THIAGO ANTONINO VANESSA DE ARRUDA SILVA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO …

pelos Médicos do Grupamento Médico Pericial do INSS e referendada pelas perícias de sanidade física realizadas no recorrente: “... Vê-se que o apelante adesivo acidentou-se quando em desvio de função de servente de pedreiro para operador de prensa. Tal desvio de função sem um treinamento prévio que permitisse ao trabalhador um conhecimento da Máquina Automática a ser operada, bem como da utilização dos equipamentos de proteção, já configura por si culpa stricto sensu do empregador.…

integral”.[22] Destarte, a atuação dos operadores do direito neste cenário é de fundamental importância, demandando estudos mais aprofundados do tema, de modo a colaborar com toda a sociedade, construindo um panorama jurídico que venha a reprimir a prática da pedofilia. 1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PEDOFILIA Apesar do enfoque dado pelos noticiários de que a pedofilia seria uma prática do mundo atual, relatos históricos, demonstram que o relacionamento sexual com…

que presta assessoria contábil, reteve indevidamente livros e documentos de seu cliente, onde a mesma foi denunciada no Conselho pelo empresário. Que medidas o Conselho Regional de Contabilidade deve adotar para solucionar a questão? 35 Conselho Federal de Contabilidade CASO 8 O Professor Dagoberto da Anunciação tem o seu registro contábil baixado há mais de 15 anos e por ter sido gerente de uma grande instituição financeira aceita o convite para lecionar Contabilidade das…