Hospital Getulio Vargas Teresina

o voto secreto. Prevê a Constituição, pela primeira vez, o mandado de segurança e a ação popular. A Carta Constitucional de 1937, apelidada de Polaca, já que influenciada pela Constituição polonesa fascista de 1935, instalou a ditadura de Getúlio Vargas (“Estado Novo”). Apesar de referida Carta inaugurar um Estado autoritário, visando a atrair a simpatia e o apoio populares, foi um período marcado por conquistas no âmbito dos direitos sociais, como o salário mínimo e a…

eles só foram ocorrer no início do século XX. Dessa forma, o Brasil teve que conviver com um grande número de acidentes e de doeças ocupacionais, sugindo uma necessidade de controlá-los e reduzi-los. Foi então que, em 1944, o presidente Getúlio Vargas criou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é uma obrigação legal até os dias atuais. A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador que se reúnem uma vez por mês para discutirem…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL – CPDOC O BRASIL DIZ SIM ÀS ARMAS DE FOGO Uma análise sobre o referendo do desarmamento Mestranda: Eulícia Esteves Orientadora: Profª. Drª. Maria Celina Soares D’Araujo Rio de Janeiro 2007 2 Agradecimentos A realização deste trabalho não seria possível sem a orientação e a compreensão de Maria Celina Soares D’Araujo. Agradeço também a Ângela de Castro Gomes, pelo apoio…

“Aos autores de obras literárias, artísticas e científicas pertence o direito exclusivo de utilizá-las. Esse direito é transmissível por herança, pelo tempo que a lei fixar”. Exceção feita à Constituição de 1937, decretada pelo então Presidente Getúlio Vargas, que excluiu do texto dos direitos e garantias fundamentais as questões relacionadas ao direito de autor, transferindo-as precariamente para o artigo 16, inciso XX, que determinava, ipsis litteris: Art. 16. compete privativamente á…

problema existente, também é outra característica que garante a sua qualidade. Assim, é necessário que a gerência local do sistema obtenha, com regularidade e oportunidade, dados do maior número possível de outras fontes geradoras, como ambulatórios ou hospitais sentinelas localizados nesse nível, ou em sua periferia. O envio do dado, para os diversos níveis, deverá ser suficientemente rápido para permitir o desencadeamento oportuno de ações, particularmente quando for necessário que…

Lúcio Meira da viação e obras públicas Figura 4 - Açude Choró – Vista do talude de montante ao final da construção em 1934 70 Cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens Com o golpe de estado de 1930, assume a presidência Getúlio Vargas que nomeia José Américo de Almeida para o Ministério de Viação e Obras Públicas que, por sua vez nomeia o engenheiro Artur Fragoso de Lima Campos inspetor geral da IFOCS. Em 1932 Lima Campos faleceu em acidente aéreo, tendo sido…

estrito. C) Razoabilidade, necessidade e boa -fé. D) Regularidade, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito. 28. (Analista do MPE/RO – Funcab – 2012) Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica -se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública: A) motivação. B) moralidade. C) legalidade. D) devido processo legal. E) inalienabilidade dos bens públicos. 29. (Analista…

ou em farmácias, “Cigarros Índios” à base de maconha sendo comercializados com indicações contra insônia, asma e outros afecções do trato respiratório, assim como outras substâncias opióides eram utilizadas livremente em consultórios dentários e hospitais como sedativos, heroína era encontrada em estabelecimentos especializados como hotéis, e ainda bala de cocaína e anfetaminas eram facilmente adquiridas em drogarias, o que hoje já não ocorre, pois a maioria destas substâncias é…

OLIVEIRATÉCNICO JUDICIÁRIO FC-01 9.389,38 5.730,51 GERALDO WANDERLEY DAMASCENOTÉCNICO JUDICIÁRIO 11.891,98 4.988,64 GERARDO DA SILVA GOMESANALISTA JUDICIÁRIO 11.907,79 5.509,00 GERMANA CARNEIRO DE SOUSAANALISTA JUDICIÁRIO 22.600,12 15.425,83 GETÚLIO VAZTÉCNICO JUDICIÁRIO 14.766,19 9.360,13 GICÉLIA OLIVEIRA DA SILVATÉCNICO JUDICIÁRIO 9.185,31 6.855,92 GILBERTO ALVES LOURENÇOTÉCNICO JUDICIÁRIO 14.206,98 7.342,54 GILBERTO PEREIRA ALVESANALISTA JUDICIÁRIO FC-02 17.783,68 11.634,37…

na Alemanha entre 1883-1889, balizada por contribuição salarial, pois a política11 implantada “protegia, ao mesmo tempo, a indústria nacional e combatia o socialismo revolucionário” (GOMES, 1979, p.12). Ou seja, o mesmo modelo foi empregado por Vargas neste momento histórico. Vale ressaltar que o surgimento da previdência social assim como seu desenvolvimento esteve atrelado, durante um longo período, ao fortalecimento da indústria nacional. Draibe concebe a industrialização como…