História De Alguma Franquia Desde Seu Fundamento

jurisdicional por parte do Estado, identificando, ainda, critérios de justiça social e justiça distributiva que são aplicados nos casos levados aos tribunais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1. Evolução dos Direitos Fundamentais 7 1.1. A história dos direitos fundamentais 7 1.2. A história do direito de liberdade de expressão 9 2. Direitos Fundamentais e a Prestação do Estado 12 2.1. A aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais na Constituição Federal 12 2.2. O dever do Estado de…

prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela…

liderança, de Fiedler; e a teoria situacional de Hersey e Blanchard. 1.3.1 Teoria “caminho-objectivo”, e uma teoria desenvolvida por Robet House, é uma teoria de liderança que defende que o desempenho dos trabalhadores pode ser melhorado pelo líder desde que este lhes recompense por a realização dos objectivos da organização. Segundo House, o desempenho dos liderados, isto é, as pessoas que são lideradas por um líder, resulta de forma mais eficaz se o líder definir claramente…

entretenimento a partir de pesquisas realizadas sobre a construção da imagem de marca McDonald's e sobre as modernas técnicas de marketing. Visando compreender porque nos tornamos consumidores de imagens, procurou-se recuperar, a partir da própria historia do McDonald's, os acontecimentos econômicos, sociais, culturais, políticos, que teriam nos transformado em uma sociedade na qual "estar na imagem é existir". Embora trágica em seu sentido de fundo, essa perda da forma nos é compensada…

à convivência familiar como direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente, enquanto pessoas em desenvolvimento, à luz da Constituição Federal de 1988, bem como os princípios que norteiam o tema proposto. Apresentando preliminarmente a história dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, procurou-se conceituar o que vem a ser direito humano, bem como a importância de se buscar uma efetiva aplicação desse direito à pessoa, notadamente às crianças e aos adolescentes enquanto…

incentivam o crescimento econômico. Não são simplesmente provedores de mercadorias ou de serviços, mas fontes de energia que assumem riscos em uma economia em mudança, transformação e crescimento. Continuamente, milhares de pessoas com esse perfil — desde jovens a pessoas adultas e de todas as classes sociais — inauguram novos negócios por conta própria e agregam a liderança dinâmica que conduz ao de3 senvolvimento econômico e ao progresso das nações. É essa força vital que faz pulsar o…

constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito romano-germânico…

........................................................................................ 22 III. A responsabilidade civil dos advogados pela violação de normas deontológicas 29 3.1 – A violação de normas deontológicas dos advogados como fundamento de uma pretensão indemnizatória ou compensatória? ............................................................ 29 3.2 – A natureza da responsabilidade civil na relação advogado-cliente e a integração das normas deontológicas dos…

penal no Brasil vive hoje um estado de crise, levando o autor a se questionar sobre os fundamentos de sua existência, ou, em outras palavras, sobre “o ponto fundante do discurso”. Segundo Lopes Jr., o processo penal deve ser entendido “como instrumento de efetivação das garantias constitucionais” (LOPES JR., 2011, p. 7). Para Lopes Jr. (2011, p. 7), compreender o processo penal hoje é fazer uma leitura desde o prisma constitucional, cujo desafio maior é dar eficácia ao rol de direitos…

Aprender a conhecer, ou seja, aprender a aprender; Aprender a fazer, mobilizar os conhecimentos para a resolução de problemas; Aprender a conviver, ou seja, relacionar-se; Aprender a ser, ou seja, a via que integra os pilares anteriores. Os pilares, desde que absorvidos, devem permitir:- A percepção das diferenças entre pessoas, grupos ou povos; O respeito e valorização dessas diferenças; A aprendizagem a partir das diferenças A quem compete refletir sobre tais assuntos? A…