História Das Leis Trabalhistas

ALFREDO JOSÉ ROSA DE CARVALHO DIREITO TRABALHISTA BARUERI – SP 2012 FACULDADE ALFACASTELO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRABALHISTA Orientador: Fabiane BARUERI - SP 2012 HISTORIA DO DIREITO TRABALHISTA O Direito Constitucional do trabalho surge em 1824, no Império. E, após

2 2. Análise Histórica 2 3. Análise Atual 4 3.1. Crítica Geral ao Direito Trabalhista Brasileiro 4 3.2. Críticas Pontuais 5 3.2.1. O Salário Mínimo 5 3.2.2. Inflexibilidade 7 3.2.3. Insegurança 7 4. Conclusão 8 5 Bibliografia 10 1. Breve Introdução O objetivo do trabalho era fazer uma crítica às inflexibilidades, inseguranças e ao excesso de garantismo da legislação trabalhista brasileira. Refletindo sobre o assunto, percebi que falar…

gleba dos feudos 4 1.3 – Corporações de ofício 5 1.4 – Exploração do proletariado 6 1.5 – Evolução no Brasil 7 2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9 2.1.1 – Constituição 10 2.1.2 – Leis 11 2.1.3 – Atos do Poder Executivo 12 2.1.4 – Usos e Costumes 13 2.1.5 – Normas Internacionais 14 2.2 – Fontes específicas ao Direito do Trabalho (Strictu Sensu) 15 2.2.1 – Sentença normativa 16 2.2.2 – Convenções e acordos…

O Direito do trabalho é de formação legislativa e cientifica recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. O homem se encontra na Terra há bons três ou mais milhões de anos, comprovado cientificamente. Em todo o período remoto da pré-história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner ROSILENE ABREU NICÁCIO- RA: 236255 KATIA CRISTINA S ARAUJO – RA: 236323 ANTONIA LILIAN DOS P. PEREIRA-RA: 236431 ILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA - RA: 269740 MARIANO DOS PRAZERES MARTINS-RA: 241345 EDVALDO JOURBETH P. FEREIRA - RA:241363 SUMÁRIO:

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como Ministro no biênio 1930/1932 o gaúcho Lindolfo Collor. Com essa medida o governo interveio fortemente na questão trabalhista iniciando longa fase marcada pelo intervencionismo estatal. Decorre dessa quadra da história a promulgação de diversas leis ordinárias regulamentando o trabalho: trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), criação do Ministério do Trabalho,…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. AULA TEMA 1 1- Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito…

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo; • Entender a…

Faculdade Anhanguera Uniderp Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas NOME RA Gessika Thayara F. Dauzacker 366441 PONTA PORÃ – MS, de Junho de 2013 Sumário Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------ 3 História do Direito do Trabalho ----------------------------------------------------------------- 5 Produção de Planejamento…