História Das Instituições Jurídicas

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

as leis aqui aplicadas eram as Metropolitanas, e, assim, tivemos as Ordenações do Reino, as leis de caráter geral para o Império e as leis especiais, ou seja, as que eram promulgadas especialmente para o Brasil. As primórdias Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local. As Ordenações…

Sociologia Jurídica: Fundamentos e Fronteiras. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008. Cap. 10. P. 179- 199. Jose Manuel de Sacadura Rocha é Sociólogo, graduado pela PUC-SP, mestre em Administração pelo Centro Universitário Ibero-Americano, com cursos de especialização em Marketing de Varejo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Sistemas de Informação pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Professor de Filosofia e Filosofia do Direito, Sociologia e Sociologia…

Menezes Viana Disciplina: História do Direito Professor: Dirceu FICHAMENTO TEXTO 4 O DIREITO ROMANO O texto trata da crescente evolução do direito romano e sua influência sobre todos os sistemas romanista de direito, contemplando a história do direito privado e sua evolução na história do direito romano, bem como uma análise do direito público e as fontes do direito. INTRODUÇÃO HISTÓRICA A história do direito romano está diretamente associada à história do império…

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear,…

ESCRITA – DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS A (não) + grafos (escrita) = sem escrita Pré-história (antes de 3.000 anos a.c.) 1. Características dos povos sem escrita • Caçadores e coletores • Vida nômade ou seminômade (dominam a agricultura-profunda religiosidade) I – Introdução É muito difícil de conceituar o direito dos povos sem escrita porque o direito requer o conhecimento de como funcionavam as instituições na época em questão. Mas é com base em estudos arqueológicos…

PARTE II – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR # Capítulo 1 – Período primitivo (desde as origens até ao século III a.C.) 1. CARACTERÍSTICA BÁSICA. FONTES DE CONHECIMENTO O sistema anterior à dominação romana designa-se por período primitivo ou ibérico.  CARACTERÍSTICAS DO PERÍODO PRIMITIVO 1) Diversidade – a Península estava longe de oferecer uma unidade étnica, linguística, cultural, religiosa, política, económica ou jurídica. 2) Reconstituição fragmentária e insegura…

Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barbosa, Fabiane T. Muzardo. Tutor eletrônico: Roberto Faucon Tutor de sala(a): Mathusalem Macedo Bezerra BREVES 2014 DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO RESUMO Desde a pré-história o trabalho é um fator constante na vida do homem. A preservação do trabalho e de quem o presta, bem como as condições justas de sua prestação são os objetivos da ciência do Direito do Trabalho. Portanto, não se exclui deste contexto…

“atrasada”, as leis aqui aplicadas eram as Metropolitanas, e, assim, tivemos as Ordenações do Reino, as leis de caráter geral para o Império e as leis especiais, ou seja, as que eram promulgadas especialmente para o Brasil. As primórdias Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local. As Ordenações Alfonsinas…

PESQUISA-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira Michelle Aquino da Silva…