História Das Instituições Jurídicas

Trabalho apresentado à disciplina de História do Pensamento Jurídico, sob orientação do Prof. Uberdan Cardoso, do curso de Direito, semestre 2015.1, turno noturno, da Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS 2015 WOLKMER, Antonio Carlos. O direito nas sociedades primitivas. In: Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. Antônio Carlos Wolkmer é doutor em Direito e Professor titular de Histórias das Instituições Jurídicas da UFSC, membro…

História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas

não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos sociais tanto políticos quanto econômico davam corpo a um aparato legal jurídico. A existência de um Direito com características tipicamente locais é uma questão indagada por muitos estudiosos do tema. Seriam as normas, práticas e instituições jurídicas dessa sociedade colonial brasileira, apenas uma copia da legislação portuguesa ou já…

Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos dessa divisão: Direito Público x Direito Privado Desde que se foi compreendido que direito é o conjunto de todas as regras, leis jurídicas, que organizam as relações em um determinado grupo, para o convívio em sociedade, há o início da divisão do direito em outras diferentes subdivisões. Ao estudar e analisar essa divisão entre o direito público e o direito privado verifica-se nos textos pesquisados que a mesma se origina do Direito Romano, no

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

3 – tendo em conta as fontes e as instituições jurídicas caracterize o direito peni8sular pré-romano: deve chamar-se a atenção para o facto de não ter existido um direito único, que vigorasse uniformemente em todo o território, mas sim múltiplos ordenamentos jurídicos. Quando se utilizam as expressões “direitos dos povos indignas” ou “direito primitivo”, intenta-se com elas abranger o conjunto dos sistemas jurídicos que regeram os primitivos povos peninsulares, em contraposição aos…

já desde a formação dos profissionais do Direito, nas faculdades jurídicas, de ações que estimulem a efetiva inserção destes na realidade social alvo do Direito, como ações de campo, o que invariavelmente inviabiliza a compreensão como modo cognitivo da realidade, nos moldes do método empírico-dialético. II – Breves traços acerca de instituições sociais É induvidoso que há muito impera uma descrença generalizada nas instituições sociais brasileiras, talvez muito em grande parte pelo…

de Administração Juliana Bueno Rezende dos Santos Suellen Natalia de Fátima Alves Tatiana Ramos da Silva ANÁLISE E CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Taubaté 2014 i Juliana Bueno Rezende dos Santos Suellen Natalia de Fátima Alves Tatiana Ramos da Silva Análise e Concessão de Crédito para Pessoas Físicas e Jurídicas Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Administração, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a…

Poder Judiciário. A história do SUPREMO se confunde com a própria história de construção do sistema republicano-democrático que temos atualmente e com a consolidação da função do próprio Poder Judiciário. Esses quase 120 anos (desde a transformação do antigo Supremo Tribunal de Justiça no Supremo Tribunal Federal, em 28-2-1891) não significaram simplesmente uma seqüência de decisões de cunho protocolar. Trata-se de uma importante seqüência político-jurídica da história nacional…

aluno a compreender, equacionar e solucionar problemas trabalhista e do consumidor dentro da empresa. Ao final da disciplina você será capaz de: Reconhecer a importância do estudo da história na formação do graduado em Direito. Entender o direito e sua construção social e política ao longo da história. Explicar a organização dos sistemas sócio-políticos no contexto histórico mundial e no brasileiro. O conteúdo da disciplina está organizado em 07 (sete) Web…