História Das Constituições Do Brasil

1. Constituição de 1824 Começou a vigorar dois anos após a Independência do Brasil, foi tornada pública através do então Imperador do Brasil Dom Pedro I, tinha como modelo as constituições das monarquias liberais européias, em particular a da França. O fato mais marcante dessa constituição foi a criação do quarto poder, o Poder Moderador, aquele que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A criação desse poder deixava o Imperador com uma soberania sobre tudo,…

Sociais – DACS Faculdade de Direito Disciplina História do Direito Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Mossoró – RN 06/2011 Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura. Mossoró - RN 06/2011 Introdução O Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822,

CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS Atividade referente à segunda avaliação da disciplina Instituições de Direito Público e Privado do curso de Administração de Empresas, que versa sobre o tema “Constituições Federais Brasileiras”, onde serão abordados os seguintes tópicos: conceito, importância, classificação das Constituições, as…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................02 2. EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05…

de expor os avanços que foram conquistados pela Carta de 1988. Para que possa explicar todas as Constituições, o presente documentário aborda o contexto histórico, expondo o cenário político de cada época para que quem estiver assistindo ao documentário possa ter uma compreensão mais ampla do motivo pelo qual as Constituições tiveram determinadas características. Cita também exemplos de Constituições que estão presentes no cenário mundial atual, sendo que a Constituição Brasileira de…

Universidade Candido Mendes Faculdade de Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Constituição de 1934 Grupo: Alexandra Magalhães Hianny Carvalho Laura Andrade Mariana Santiago Paula Duarte Daniel Cabral 2º Período de 2014 Niterói Sumário Introdução – Página 3 Cap1 Aspectos Históricos – Páginas 4 e 5 Cap2 Aspectos Positivos – Página6 Cap3 Aspectos Negativos – Página Conclusão – Página 8 Referências Bibliográficas – Página 9

necessário que todas as constituições tenham uma previsão desses direitos, uma vez que eles fazem parte de seu conceito, garantindo a limitação do poder e o pleno desenvolvimento da pessoa humana. O ordenamento jurídico de um Estado depende significativamente de fatores históricos, culturais, doutrinas e idéias filosóficas, jurídicas, políticas, religiosas e econômicas que interagem e se influenciam mutuamente. Por isso, esses direitos são tratados de forma diferenciada ao longo da…

História Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo,…

As constituições do Brasil • Brasil • 07/10/2008 • STF O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. A Constituição brasileira foi inspirada na norte-americana, onde se optou pelo sistema…