História Da Lei 10 639 03

couples, considering the best interests of the child and adolescent, bearing in mind the most valuable of human’s virtues, love. Key-words: Family. Adoption. Homosexual couples. Stable Union. Constitutional principles. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO, p. 10 2. CAPÍTULO I: TEORIA GERAL DA FAMÍLIA, p. 11 2.1 CONCEITO, p. 11 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 11 2.2.1 A Família no Direito Romano, p. 12 2.2.2 A Família no Direito Canônico, p. 15 2.3 ESPÉCIES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURIDICO…

Este trabalho foi escrito com o objetivo tanto de auxiliar como o de orientar a sociedade e as futuras pesquisas sobre o assunto. 2. O SURGIMENTO DA LOGÍSTICA De acordo com PEREIRA (2011) a logística já existe desde a pré-história, há milhões de anos atrás, a forma como eles transportavam e armazenavam seus produtos para o atendimento do maior número de pessoas. E ela foi notada durante as preparações de guerras e estratégias militares, onde já se utilizavam à…

3- Supremacia da Constituição e a Compatibilidade Vertical. 5- Controle Concentrado – Antecedentes. 6- Ações Diretas de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade e Processo Objetivo. 7- Legitimidade. 8- Objeto. 9- Inconstitucionalidade por omissão. 10- Paradigma Constitucional. 11- Procedimento. 12- Medida Cautelar. 13- Técnicas Decisórias. 14- Efeitos das Decisões. 15- Controle de Constitucionalidade e Constituições Estaduais. 16- Ação de Inconstitucionalidade Interventiva. 17-…

Maria Lopes GUANICUNS Revista da Faculdade Anicuns. VOLUME 7 N° 11 – 2012. ISSN 1807 – 4561 . Anicuns-GO: GVM, 2012 Semestral ISSN 1807-4561 GUANICUNS FACULDADE ANICUNS – GO Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Geografia, História e Pedagogia. Apoio Financeiro: FEA – Fundação Educacional de Anicuns GUANICUNS Editora Responsável: Simone de Almeida Jácomo. 2 Conselho Consultivo *Andréia Ferreira da Silva – (UFF/UFG) * Alberto da Costa Pinto –…

Cooperativas de Crédito História da evolução normativa no Brasil Marcos Antonio Henriques Pinheiro 6ª edição Cooperativas de Crédito História da evolução normativa no Brasil Marcos Antonio Henriques Pinheiro 6ª edição Brasília 2008 Controle Geral de Publicações Banco Central do Brasil Secre/Surel/Dimep SBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 1o andar Caixa Postal 8.670 70074-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3414-3710 e 3414-3567 Fax: (61) 3414-3626 E-mail: editor@bcb.gov.br

no século IV (4) A.D (A.D. - Ano Domine ou d.C –Depois de Cristo). O termo Bíblia ou livros se explica pelo fato de sua composição - 66 diferentes livros. A Bíblia foi elaborada, feita em um período mais ou menos de 1000(mil) anos. No início as histórias eram passadas oralmente, porque não havia escrita, depois, foram escritas partes de alguns livros. Mais ou menos no ano 100 d.C (a mesma coisa que AD), século I (1) foi formado o CÂNON (norma, regra) do Antigo Testamento e o CÂNON…

Provisória. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7 2 ESTABILIDADE NO BRASIL ................................................................................ 10 2.1 Conceito e Função ............................................................................................ 11 2.2 Espécies de Estabilidade no Direito Brasileiro .............................................. 14 2.2.1…

inovação iniciam em 1993 (Lei 8.661), com o estabelecimento de incentivos fiscais às atividades empresariais de P&D, e com os programas de desenvolvimento tecnológico industrial e agropecuário (PDTI e PDTA). No final da década, a criação dos Fundos Setoriais constituiu fundamental evolução da política de apoio, ao institucionalizar, ampliando, os mecanismos de financiamento público às inovações. O apoio à inovação no Brasil hoje se expressa em três instrumentos principais: a Lei do Bem…

................................................... 02 - Pesquisas na área de canto coral ....................................................... 05 CAPÍTULO 2: METODOLOGIA ....................................................................... 10 - A Etnografia na Educação .................................................................. 11 - Técnicas de coleta de dados .............................................................. 14 - Observação participante ..........................

revitimização das mesmas. 9 CAPÍTULO I MARCO HISTÓRICO-CULTURAL A violência sexual praticada contra crianças pode ser melhor compreendida a partir de uma análise dos antecedentes históricos que envolvem o fenômeno. Segundo deMause (1994) a história da infância é um pesadelo do qual começamos a despertar a pouco tempo. De acordo com o autor o abuso sexual de crianças tem caráter cultural e vem sendo reproduzido de geração em geração. O abuso sexual doméstico contra crianças é…