Historico Das Origens Agrarias

AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde as…

patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira: 1) que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país; 2) que adornem quaisquer veiculos pertecentes a emprêsas estrangeiras, que façam carreira no país; 3) que se incluam entre os bens referidos no art. 10 da Introdução do Código Civíl, e que continuam sujeitas à lei pessoal do proprietário; 4) que pertençam a casas de comércio de objetos históricos…

1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS - Conceitos - Contratos nominados: arrendamento…

desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. Resumo revisto e atualizado por Adriana Nóbrega, em outubro de 2010. Atualização/adaptação por Caio Castagine Marinho, em agosto de 2012. 1.…

Livre Av. Prof. Lineu Prestes, 338 Edifício Geografia e História – Cidade Universitária CEP 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil – Tel: (0..11) 3818-3758 FICHA CATALOGRÁFICA Terra Livre, ano 1, n.1, São Paulo, 1986. São Paulo, 1986 - v. ilust. Histórico 1986 - ano 1, n. 1 1987 - n. 2 1988 - n. 3; n. 4; n. 5 1989 - n. 6 1990 - n. 7 1991 - n. 8; n. 9 1. Geografia - Periódicos I. AGB. Diretoria Executiva Nacional Revista indexada em Geodados - www.geodados.uem.br ISSN…

seus direitos fundamentais agredidos, pois se encontra na condição limite de sobrevivência política. Não se fabricam revoluções, pois é um processo histórico próprio em movimento, no qual os pressupostos emocionais e de racionalidade se prendem uns aos outros, sendo o “presente” compreendido à luz do passado e do futuro. A ideia da revolução de origem liberal torna-se com o tempo uma bandeira socialista, e até hoje pujante. Os liberais desenvolveram teorias de que os mecanismos…

TÍTULO: QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL CURSO: GPR (Curso de Especialização Latu Sensu (à distância) em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária) NOME: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS DEDICATÓRIA A todos aqueles que lutam pela justiça social, para a qual o Direito Agrário é instrumento imprescindível! AGRADECIMENTOS A Deus, cuja misericórdia concedeu-me a força para empreender…

Direito Agrário • Introdução ao Direito Agrário • História e origem do Direito Agrário • Conceito de Direito Agrário • Objeto: Atividades Agrárias • Autonomia do Direito Agrário • Princípios e natureza jurídica do Direito Agrário • Fontes do Direito Agrário • A Legislação de Direito Agrário ··O objetivo desta unidade é estudar e conhecer o direito agrário, suas peculiaridades, características, conceitos e princípios, além de sua origem e história. Temos o texto teórico e as questões…

Lei das XII Tábuas e a Legislação Atual: Um dos assuntos abordados em aula foi a “Lei das XII Tábuas”, uma antiga legislação que surgiu em meados de 450 a.C. e na qual a plebe gradualmente conquistou maiores direitos. A Lei das XII Tábuas está na origem do Direito Romano. Pode-se traçar uma relação entre a Lei das XII Tábuas e a Legislação Atual segundo a maioridade penal. Nota-se a tendência das legislações antigas sobre esse assunto. Essas, a princípio, limitavam a idade-limite…

Sociologia abertura seja bem-vindo apresentação apresentando a disciplina objetivo e conteudo bibliografia programas e plugins professores-autores módulo 1 - origens e espaços da sociologia unidade 1 - iluminismo, positivismo, industrialismo 1.1 - história da sociologia 1.2 - iluminismo 1.2.1 - exemplo 1.2.2 - espírito científico 1.3 - modernidade 1.3.1 - sujeito do centro da análise 1.3.2 - organização da sociedade 1.4 - industrialismos 1.4.1 - anomia 1.4.2 -…