Historico Das Medidas Socioeducativas No Brasil

diminuir a maioridade penal no Brasil, muitos doutrinadores, pesquisadores e criminalistas vêm estudando a possibilidade dessa redução. Os crimes na sociedade só aumentam, e as idades das pessoas que o cometem só diminuem. Seria possível, essa redução? Os problemas da sociedade realmente diminuiriam se a idade fosse reduzida? 2. JUSTIFICATIVA Essa proposta surge de ondas de populismo penal ou de sentimentos de vingança. Atendendo ao clamor social diante de momentos históricos de…

nossos pais, pois a muito se clama sobre a necessidade de uma revisão das normas legais e mudança nas ferramentas utilizadas a fim de proporcionar a segurança e garantir o futuro de nossos jovens. A relevância do tema nos permite um breve relato histórico, verificado que não é de hoje que existem problemas envolvendo crianças e adolescentes, a analise dos cenários existe das épocas mencionadas e as transições pelas quais foram surgindo as transformações,e o resultados dos grandes…

rotina destes adolescentes dentro de um sistema de semiliberdade. Um dos aspectos retratado para a não inserção no mercado de trabalho a falta de escolarização profissionalização, não aceitação da sociedade, Ressalta-se que as aplicações das medidas sócioeducativas abarcam as áreas psicológicas, educacionais, da saúde entre outras. Foi possível observar as dificuldades existentes nos momentos de inserção ou reinserção destes adolescentes no ambiente educacional e principalmente no…

indivíduos em situação de ameaça ou de violação de direitos, dando as famílias acesso aos direitos socioassistenciais. Enfatizando uma das demandas do CREAS sendo a de Medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC). A articulação e estratégias de formação nos programas de medida socioeducativa envolvem o assistente social, psicóloga e um técnico jurídico. Trata-se de uma área de atuação que envolve abordagens junto à criança a ao adolescente…

Analisaremos as mudanças ocorridas na profissão de Serviço Social e qual a contribuição que o Código de Ética Profissional nos trouxe, e como vem sendo aplicado em sua prática. Pois o Serviço Social tem um contexto histórico marcado por profundas transformações, e atualmente se depara com constantes desafios que são frutos de um sistema sócio econômico que possui reflexos de um longo processo de regime ditatorial. Nesse sentido, é interessante atentar-se que os desafios

INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES ORIUNDOS DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. INCLUSION IN THE LABOR MARKET OF ADOLESCENTS FROM THE FULFILLMENT OF SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES INTERNMENT Ebenézer Noel Carneiro Da Silva Tuy Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional Uninter. ebenezertuy@yahoo.com.br Drª Clara Roseane Azevedo Professora…

da adolescência e do adolescente em conflito com a lei. Uma busca sobre o conceito, influência e fatores que contribuem para o desajustamento psíquico, social e emocional destes, assim faz-se necessário percorrer sobre a retrospectiva no contexto histórico. Bem com uma compreensão mais aguçada acerca da dinâmica da família na contemporaneidade, suas influencias no processo de socialização do individuo. Desde modo a metodologia utilizada para execução deste trabalho foi analise…

JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão São Luís 2011 JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão Monografia…

9 1. INTRODUÇÃO O tema dos adolescentes em conflito com a lei, em especial os que têm histórico de drogadição, nos levou a refletir sobre o assunto como sendo um problema social, uma vez que o abuso de drogas tem levado muitos jovens e suas famílias a percorrerem um caminho de sofrimento e desumanização das relações afetivas, gerando como conseqüência o rompimento de vínculos familiares e comunitários, além de elevados índices de criminalidade. A falta de expectativas educacionais e de

LEGISLAÇãO ADOLESCENTS WHO COMMITTED CRIMINAL TRANSGRESSIONS: MORAL PSYCHOLOGY AND BRAZILIAN LAWS Franciela Félix de Carvalho Monte Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil Leonardo Rodrigues Sampaio, josemar Soares Rosa Filho e Laila Santana Barbosa Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, Brasil RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do adolescente – ECa, e o Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo – SiNaSE, os…