Historico Das Constituições

Constituição está à base de qualquer de tudo, a cima qualquer lei. A própria junção dos documentos que caracterizam as relações de poder seja administrativo, burocrático ou qualquer outro já cede um caráter de Constituição. Em sua origem, as Constituições se derivaram de um sentido estrito de carta cedida aos habitantes de determinado Estado por um soberano que, por sua vez, resolve consolidar uma lei que está acima das leis e que até ele deverá cumprir como ocorreu na Carta Magna no…

SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 SALVADOR 2010 DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral SALVADOR 2010 CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo traçar um paralelo entre as…

(Transforma o conteúdo escolhido em norma. É responsável pela formalização da norma.) - Poder Constituinte Originário Histórico (Cria a primeira Constituição de um país.) - Poder Constituinte Originário Revolucionário (Responsável por mudar a forma do Estado a partir da insatisfação com o modo atual, a partir de uma mudança de paradigma. É responsável pelas as outras Constituições do mesmo Estado.) PCO  Natureza Jurídica a) Poder de Natureza Política b) Poder de Natureza…

CLEBERSON CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 CARIACICA 2013 ANDRESSA XAVIER; CLEBERSON CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos…

cinqüenta e três anos", como se lê no mesmo parágrafo, conquistou todos os outros Estados, impondo-lhes o seu domínio. 2.- Identifique e explique as três teses de Políbio sobre teoria das formas de governo? Políbio tece algumas considerações sobre as constituições em geral - considerações que constituem uma das mais completas teorias das formas de governo que a história nos legou. Nessa teoria ele expõe sobretudo três teses que merecem ser enunciadas, ainda que brevemente: 1) existem…

b) Direito constitucional comparado: O Direito Constitucional Comparado, como o próprio nome diz, é aquele que estuda com interesse predominantem ente comparativo duas ou mais constituições. Assim, se o nosso estudo tiver por objeto a comparação das liberdades civis constitucionais abraçadas pelas constituições do Brasil e dos Estados Unidos, por exemplo, estaremos exatamente dentro dos limites impostos pelo direito constitucional comparado, pois aqui o interesse não é a análise…

CONSTITUCIONALISMO Em sentido mais abrangente o termo Constitucionalismo refere-se ao fato de que todo Estado deve está organizado por meio de uma CONSTITUIÇÃO, independente do momento histórico em que se encontre. Porém, em sentido mais estrito, pode ser entendido também como uma teoria ideológica, uma técnica jurídica, um movimento político, social e cultural, que ganha força sobretudo ao final do século XVIII com o objetivo de organiza e limitar o poder do governo, garantindo os…

Tópicos de Direito Constitucional (J.J. Gomes Canotilho) §§ AS FUNÇÕES DA CONSTITUIÇÃO QUESTÕES BÁSICAS - Para que serve uma constituição? Haverá funções universais das constituições? 1. Talvez mais do que saber o que é uma constituição, interessa responder a esta pergunta: para que serve uma constituição? Quais as funções de uma lei fundamental? Já sabemos que a constituição é “The fundamental and paramount law of the nation”, para utilizarmos as palavras…

parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas suas definições no qual pode-se perceber semelhanças entre eles para clarear ideias sobre o Direito Constitucional. Descrição (3ou4 parágrafos) José Joaquim Gomes Canotilho fez o texto em terceira pessoa, com dois…

....................................... 3 Introdução – o início do pensamento liberal............................................. 4 Introdução- a teoria de Adam Smith......................................................... 5 Contexto histórico..................................................................................... 7 O liberalismo no direito ........................................................................... 8 O liberalismo na economia.......................