Historicismo Savigny

modifica de tempos em tempos. Como em todo o campo do direito, existem diversas teorias acerca do conceito de direito subjetivo. Basicamente, as 3 correntes mais difundidas sobre a natureza jurídica do direito subjetivo são: Teoria da vontade (de Savigny e Windscheid): o direito subjetivo é o poder da vontade reconhecido pela ordem jurídica; Teoria do interesse (de Ihering): o direito subjetivo é o interesse juridicamente protegido por meio de uma ação judicial. A teoria de Ihering…

condições sociais existentes à época em que foi elaborado. A Escola Histórica do Direito, de formação germânica, criada no início do século XIX, valorizou e deu grande impulso aos estudos históricos do Direito. Para esta Escola, que teve em Gustavo Hugo, Savigny e Puchta seus vultos mais preeminentes, o Direito era um produto da História. É necessário que a História do Direito, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época.…

universalidade, da imprescritibilidade, da irrenunciabilidade e da inalienabilidade. Não encontram sua legitimação em um texto normativo específico ou mesmo em uma ordem supralegal de matiz jusnaturalista, mas, sim, em uma lenta evolução histórica. O historicismo(3) aqui referido, no entanto, não tem por fim afastar uma visão prospectiva das conquistas sociais. Visa, tão-somente, a estabelecer um elo de continuidade e sedimentação na evolução social, permitindo que direitos, liberdades e…

§ 19. O BGB – Código Civil Alemão I. Enquanto o Código francês revela a face de Napoleão, é inútil procurar a face do legislador no vigente Código Civil alemão. Parece que o BGB (Bürgerliche Gesetzbuch) procura comprovar a afirmação de Savigny, segundo a qual os grandes juristas são fungíveis, substituíveis, pois, em extraordinária ascese, preocupados com a validade objetiva universal, deixam esfumar-se todas as suas atividades individuais. O BGB é a codificação do Direito consagrado

Lei das XII Tábuas 120.5. Código de Manu 120.6. Alcorão 121. A Era da Codificação 122. Os Primeiros Códigos Modernos 122.1. O Código Civil da Prússia 122.2. O Código Napoleão 122.3. O Código Civil da Áustria 123. A Polêmica entre Thibaut e Savigny 124. O Código Civil Brasileiro de 1916 e o de 2002 125. A Recepção do Direito Estrangeiro QUINTA PARTE –TÉCNICA JURÍDICA Capítulo 22 – O ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO 126. O Conceito de Técnica 127. Conceito e Significado da Técnica…

Ihering (Zweck im Recht, traduzido para o português com o título: A Evolução do Direito,1953) dele se afastou, defendendo o método teleológico, por considerar o escopo a força criadora do direito, através do qual poder-se-ia compreendê-lo melhor. O historicismo carreou para o direito, além do método histórico, o princípio da compreensão, ou seja, doconhecimento do direito através de seu sentido, enquanto o sociologismo, com o método comparativo, introduziu no jurídico os métodos…

A crise da teoria jurídica clássica (teoria do direito natural) e da metafísica, aliada à crise do Iluminismo, acarretou a problematicidade da própria Filosof'ia do Direito. Esta, confizndida com a teoria do direito natural, não pôde resistir aos impactos do historicismo e do positivismo. Foi assim que a f'losofia jurídica, pela 14 Simmel, "Pc'oblemas Fundamentales de la Filosofia", Madri, Revista de Occidente,1946, trad., p.11. 20 Paulo Dourado de Gusmão…

A crise da teoria jurídica clássica (teoria do direito natural) e da metafísica, aliada à crise do Iluminismo, acarretou a problematicidade da própria Filosof'ia do Direito. Esta, confizndida com a teoria do direito natural, não pôde resistir aos impactos do historicismo e do positivismo. Foi assim que a f'losofia jurídica, pela 14 Simmel, "Pc'oblemas Fundamentales de la Filosofia", Madri, Revista de Occidente,1946, trad., p.11. 20 Paulo Dourado de Gusmão …

monista ou dualista, para uma concepção trialista, em que se destacara, em primeiro plano, esses dois filósofos neokantianos. Quanto a Lask, sua primeira preocupação foi superar dois escolhos à compreensão do fenômeno jurídico, representados pelo historicismo e pelo naturalismo. Tanto o empirismo, em que se assentava o primeiro, quanto o fenômeno valorativo, que marcava o segundo, teriam de ser superados e essa superação se fez pela inserção na dualidade existente de um terceiro elemento…

direito (legislado) pudessem ser a única forma de manifestar a identidade política e jurídica de uma nação.40 Produto do momento histórico acima retratado, a Escola Histórica do Direito teve como principais nomes Gustavo HUGO, Friedrich Carl von SAVIGNY e Georg Friedrich PUCHTA. Diretamente influenciada pelo romantismo41 e pelo idealismo filosófico42, que dominavam o pensamento alemão na primeira metade do século XIX, apresentou-se frontalmente avessa às pretensões de…