Historicismo Juridico Contexto Historico

br/revistaestudosfilosoficos DFIME – UFSJ - São João del-Rei-MG Pág. 100 – 109 racionalismo que na Alemanha culminava com o idealismo; a filosofia pessimista de Shopenhauer (1788-1860), própria do idealismo alemão, subjetivista, é expressão desse momento histórico. A concepção do universo de tipo religioso e metafísico era rejeitada pelas novas gerações que se direcionam por especulações realistas e positivistas. Os velhos moldes que orientavam a sociedade humana são assim colocados em…

de escrita cumpre a função de ser ao mesmo tempo, memória, , recordação e exemplo, distinguindo-se das meras inscrições. Sua arquitetura interior segue as pautas da arte da retórica e da gramática (Mendiola, 2003; Borja, 2002). Mas os vestígios históricos podem ordenar-se também transversalmente, na forma sincrônica. Ao mesmo tempo em que um ramo efetua um movimento, outros ramos, em outros lugares, podem estar efetuando movimentos similares ou diferentes. Neste caso, a perspectiva que agrupa os

conceitos, numa interferência indesejada, mas irresistível. Concessões ao seu sistema se encontram em todos os Códigos que preferiram a doutrina oposta”. São essas concessões subjetivistas assumidas pelas legislações modernas, bem como o valor histórico da teoria de Savigny, que mantêm o interesse na análise da referida teoria sobre a posse, objeto do presente estudo. 2. POSSE. NOÇÕES PRELIMINARES. Como bem observa Tito Fulgêncio4, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo…

Direitos Fundamentais, é necessário que se faça uma análise filosófica e histórica demonstrando a evolução dos direitos fundamentais através dos tempos. A ligação primordial dos direitos fundamentais à liberdade e à dignidade humana, nos seus teores históricos e filosóficos, demonstrará a pertinência desses direitos, ao qual são inerentes da pessoa humana, delineando toda sua universalidade como ideal. Segundo Bonavides, “a universalidade se manifestou pela vez primeira, com a…

Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador do CNPq, é doutor em história pela UNICAMP e autor de diversos artigos sobre o gênero biográfico no campo do conhecimento histórico e de livros como Em busca da terra da promissão: a história de dois líderes socialistas (Porto Alegre: Palmarinca, 2004). CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES – Professora de história moderna do Departamento de Ciências Humanas da…

intenção do locutor - Convicções - O método de Hércules - A história legislativa As leis ao longo do tempo - Quando a linguagem é clara? Capítulo X. A constituição O direito constitucional estaria baseado em um erro? Liberais e conservadores - Historicismo - Passivismo u^rcules no Olimpo - Teorias de igualdade racial - A 425 decisão do caso Brown — A decisão do caso Bakke Hércules é um tirano? Capítulo XI. O direito além do direito 477 A autopurificação do direito - Os sonhos do…

59 59 21/10/2011 09:31:31 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO centrais que se inferem de um sistema jurídico e que após inferidas, a ele se reportam, informando-o5. No Direito os princípios cumprem funções diferenciadas. Na fase pré-jurídica ou política, despontam como proposições fundamentais que influenciam, enquanto veios iluminadores, a elaboração de regras e institutos jurídicos. Nesse momento, os princípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito, na medida…

dos atos jurídicos administrativos. 7. Algumas reflexões e subseqüentes sugestões a propósito do procedimento administrativo tributário 1. Palavras introdutórias O procedimento de tomar o direito como fato da cultura, de reconhecer-lhe o caráter retórico e de compreendê-lo como produto efetivo de um tempo histórico marcado pela presença sensível de invariantes axiológicas está longe de ser mera tática aproximativa do estudioso para tentar compreender a textura do fenômeno…

Alemanha. Porém, os julgadores lhes condenaram não pela lei, mas pelo direito, surgindo o novo paradigma do neoconstitucionalismo, o qual é norteado pelo princípio do pro individuo (ser humano). Palavras-chave: Estado Absolutista. Legalismo. Positivismo Jurídico. Constituição. Neoconstitucionalismo. ABSTRACT: The way of conceiving and applying legal science throughout history has changed a lot. In Ancient Times and in Middle Ages, legal science was basically excerted by an authority…

livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no estado do Maranhão Miguel Etinger de Araújo Junior; Erika Juliana Dmitruk; João Carlos da Cunha Moura; RESUMO Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como…