Historicismo Juridico Contexto Historico

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO CAPÍTULOS II- UNIVERSALISMO VERSUS HISTORICISMO NAS TEORIAS DO DIREITO MANAUS 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LISSANDRA PINHEIRO- 1413020055 Trabalho integrador, apresentado para avaliação na disciplina de metodologia da pesquisa científica, ministrada pelo professor Antônio Romero, no curso de Direito

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a decisão

Historicismo As matrizes Compreensivas são divididas em três submatrizes, sendo elas: o Historicismo Idiográfico, o Estruturalismo e a Fenomenologia. Compreensivas porque visam a compreensão da experiência humana inserida no universo cultural, estruturada e definida pelo homem e que se manifestam simbolicamente, e essas expressões simbólicas são merecedoras de interpretações. Elas vão se constituir em processos ideológicos. Destas apenas o Historicismo pode ser claramente…

“A escola histórica do direito (e o historicismo em geral) podem ser considerados precursores do positivismo jurídico somente no sentido de que representam uma crítica radical do direito natural, conforme o concebia o iluminismo, isto é, como um direito universal e imutável deduzido pela razão. Ao direito natural a escola histórica contrapõe o direito consuetudinário, considerado como a forma genuína do direito, enquanto expressão imediata da realidade histórico-social e do Volksgeist.”…

realizar uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática…

presente, poderão estabelecer uma nova forma de conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia) social do fenômeno jurídico deverá ser feita em sentido oblíquo aos fatos sociais, econômicos e políticos e reordenação dos métodos buscando desmitifica-los. Para alcançar este método histórico-crítico, precisa-se impor obrigatoriamente, olhar toda a sua estrutura (produção de riqueza e forças societárias) em conjunto com representações…

jurista e filosofo: diferentes compreensões, historicismo, o Direito como tentativa de ser justo, além de outros assuntos relevantes dentro do estudo da filosofia jurídica. FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Assim, ela não só diz…

1.1 Aspectos históricos do direito natural O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de

considerar tal direito como superior ao positivo. Esta distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação, ambos eram considerados como direito na mesma acepção do termo. Passando à análise de seus específicos aspectos históricos. DIREITO NATURAL HISTÓRICO O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que…

desempenhadas do modo prescrito por ela. O tema, apesar de ter sido debatido e fundamentado desde a Grécia, tendo vasta influência no cotidiano; justificando a natureza da existência da ordem regulamentadora da conduta de toda a sociedade. 1. HISTÓRICO O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se…