Historicismo Juridico Caracteristicas Da Escola

extraem do próprio sistema, devendo observar-se a experiência histórica da comunidade, o “espírito do povo” ( o que demonstra a influência de Savigny em seu pensamento). Adotou o historicismo ao ver o Direito como uma construção histórico-cultural, porém o nexo orgânico que Savigny diz existir entre os institutos jurídicos de um sistema, foi transformado por Puchta em nexo lógico entre conceitos, que serve, inclusive, “como fonte de conhecimento de proposições jurídicas ainda não…

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

vigor, sendo a constituição a lei fundamental. A constituição dita a forma do estado e seu regime político; a organização dos poderes estatais; os direitos fundamentais dos cidadãos. Logo, a constituição está no grau mais elevado de um ordenamento jurídico. Somente o estado é competente para legislar e tal competência representa sua soberania. As “fontes” de direito, nunca podem ser alternativas à lei e muito menos se oporem a ela, servem apenas para orientar o julgador em…

sociais, etc. a fim de alcançar um novo processo de conscientização e emancipação. É preciso superar o viés metodológico do historicismo legal de cunho formalista, erudito e elitista, reformulando o conceito de “instituições jurídicas, cultura jurídica e História do Direito”, numa interpretação crítico-ideológico. Para isto, é preciso um olhar crítico ao modo historicismo meramente linear, passando a valorizar pontos importantes como os momentos de crises, rupturas, desigualdades,…

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em…

ciência) 2. Escolas do Pensamento Jurídico 1. Jusnaturalismo (ou Escola do Direito Natural) – direito inerente ao ser humano 1. Representante: Immanuel Kant – homem único ser que consegue abstrair, tem o arbítrio 2. Racionalismo (verdades absolutas) x Jusnaturalismo (normas absolutas) 3. Racionalismo (lógica) x Ciência (experimentação) 4. Racionalidade (liberdade ( autonomia ( dignidade) ≠ Coisas (Preço) 5. Características:

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante uma certa ligação entre os termos, posto que no século XIX alguns…

Século XIX: a Escola Histórica e a Evolução do Marginalismo e do Subjetivismo Econômico Prof. Ricardo Feijó A ESCOLA HISTÓRICA   A Economia Política clássica de Ricardo e Mill tem uma posição destacada na evolução das idéias econômicas e pode-se considerá-la a principal vertente no pensamento teórico e doutrinário desta disciplina no século XIX. Entretanto, não se pode esquecer de outras contribuições para a ciência econômica que, embora com alguma influência do legado de Adam…

Escola da Exegese Ênfase no racionalismo Fundada na França 1804 Código Civil Francês A ideia de sistema como um conjunto de elementos estruturados de acordo com as regras da dedução impõe-se no campo da filosofia. A repercussão no direito A preocupação com a criação de um sistema capaz de uniformizar o direito, suprimindo a obscuridade, a ambiguidade, a redundância, revela uma vitória da razão sobre outras formas espontâneas de expressão cultural. Diante disso surge a Escola da Exegese.