Historias Do Direito Antigo

Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo, teoria que deu ensejo

pauta a discussão de “categorização” da história e de sua produção. Ele fala da dificuldade de se tentar iniciar uma história sem hipóteses, pois a partir do momento que definimos o objeto de nosso estudo (algum período, país, local, tempo e etc), temos que refletir sobre e imediatamente já o relacionamos a conceitos já existentes. Koselleck estuda como o processo histórico das mudanças (antigo regime mudando para o Iluminismo) alterou os conceitos do Antigo Regime e cria novos…

Nóvoa, hoje Reitor da Universidade de Lisboa, explica bastante bem a importância da História da Educação - especialmente para os pedagogos que vocês em breve serão - quando faz sua defesa dessa área do conhecimento em quatro tópicos: - A História da Educação deve ser justificada, em primeiro lugar, como História e deve procurar restituir o passado em si mesmo, isto é, nas suas diferenças com o presente. - A História da Educação pode nos ajudar a aprender a relativizar as idéias e as…

João Paulo Duarte RGM: 012.6279 2ºSem. Noturno C Suspeitas da História Sabemos que o direito começou lá atrás, com o “Mundo Antigo” na Grécia e em Roma. Não há como negar que o nosso direito nacional desde longa data sofre influência do Direito Grego e o Direito Romano. Bom, mas fica para outra hora falar sobre o Mundo Antigo; Como já explicado via aula a distância, Ricouer lança 4(Quatro) suspeitas de história: Suspeita do poder , Suspeita do Romantismo , Suspeita da…

de Setembro Jean Márcio da Silva 1º Período – Vespertino Disciplina: História do Direito Profª: Maria Cleonice de Souza Vergne Reflexão sobre a Lei Mosaica e as leis atuais A Lei de Moisés, o chamado Pentateuco, foi concebido para a construção jurídica da nação dos hebreus, é uma das maiores fontes legislativas da história da humanidade, contendo direitos e deveres, existindo outros textos jurídicos, também antigos, que são referências legais, tais quais o Código de Hamurabi,…

conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo do desenrolar desse emaranhado de conceitos. Com esse trabalho, obtém-se uma história pensada e investigada. Por conseguinte, pode-se encontrar o Direito na Grécia, Roma e Mesopotâmia, fato importantíssimo para a compreensão do Direito Contemporâneo, já que nessas civilizações o Direito adquiriu papel relevante. Grécia Nas primeiras civilizações os gregos não foram grandes juristas, mas fez muito para melhorar a…

O DIREITO DOS POVOS PRIMITIVOS: Introdução: Quando falamos sobre o direito dos povos sem escrita, deixamos vago o assunto. Através de estudos e pesquisas profundamente minuciosas, for possível restituir os vestígios deixados pelos povos primitivos, suas moradias, rituais, religião e artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Mas, o direito requer além desses itens, o domínio do conhecimento de como funcionavam as instituições dessa época,…

ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas A…

Sobre a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", de 1789, o historiador inglês Eric Hobsbawm escreveu: "Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária." (Eric Hobsbawm, A ERA DAS REVOULUÇÕES) Utilizando-se de seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, explique a afirmação do autor. 2) Leia os dois artigos seguintes, extraídos da Declaração dos Direitos do Homem…

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…