Historia Geral Do Direito

Resumão Direito Do Trabalho DIREITO DO TRABALHO I MATÉRIA: 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) 3. CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: CONTRATO DE TRABALHO COM O ÍNDIO; DIREITOS INTELECTUAIS E INVENÇÕES DO EMPREGADO; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL TRABALHISTA)

A MANIFESTAÇÃO DO DIRETO CANÔNICO NA ATUALIDADE O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os…

Sumário 1. DIREITO, HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO5 AS CONCEPÇÕES DA HISTÓRIA: DUAS POSTURAS PODEM SER ADOTADAS PELO HISTORIADOR DIANTE DA DINÂMICA SOCIAL: O FUNDAMENTALISMO, OU A HISTÓRIA CRÍTICA. 5 OBJETO DA CONCEPÇÃO TRADICIONALISTA: AS GRANDES ESTRUTURAS. A FUNÇÃO LEGITIMADORA DA HISTÓRIA55 MÉTODO DA CONCEPÇÃO TRADICIONALISTA5 A HISTÓRIA CRÍTICA E SEU OBJETO: A NOVA HISTÓRIA 6 MÉTODO DA HISTÓRIA CRÍTICA6 A MISSÃO POLÍTICA DO HISTORIADOR 6 2.

NOVEMBRO 2012 Introdução O presente trabalho tem como objetivo, o estudo e análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi elaborada em referencia a uma lei de igualdade, respeito e vivencia de princípios fraternais entre os homens. Culminamos com a observação dos direitos humanos no Brasil, fazendo uma leitura reflexiva e mais realista no que concerne ao nosso país. Que estejamos todos nós, enquanto sociedade…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

Povo: conjunto dos cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado - Território: É o espaço para o qual, segundo o Direito Internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescrever atos coercitivos e onde podem ser executados (H. Kelsen) - Governo: refere-se ao exercício do poder do Estado ou à condução política geral. Quando da primeira acepção é o povo, nos Estados Contemporâneos; na segunda, entende -se o órgão ao qual a Constituição atribuiu

Povo: conjunto dos cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado - Território: É o espaço para o qual, segundo o Direito Internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescrever atos coercitivos e onde podem ser executados (H. Kelsen) - Governo: refere-se ao exercício do poder do Estado ou à condução política geral. Quando da primeira acepção é o povo, nos Estados Contemporâneos; na segunda, entende-se o órgão ao qual a Constituição…

ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 O ativismo judicial faz parte da ascensão institucional do Poder Judiciário, decorrente do modelo constitucional adotado com a Constituição Federal de 1988, portanto, não é um fenômeno isolado ou um mero exercício deliberado de vontade política. Acompanha as inúmeras mudanças do Direito Constitucional, as quais ocasionaram uma transformação no modo de pensar e praticar o direito. Barroso (2008, p. 14), afirma que tais mudanças podem ser compreendidas…

Mariana E. A. Pinheiro Graduando em Direito UEDI, 2º período F RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar a teoria de justiça segundo a concepção de Immanuel Kant, assim como sua adequação ao significado de liberdade na tradição de liberdade do liberalismo. PALAVRAS CHAVE: justiça, Immanuel Kant, liberdade, liberalismo. 1- INTRODUÇÃO No percurso da história da filosofia,…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …