Historia Geral Do Direito

completo com a ordem jurídica anterior, - autônomo: a estruturação da nova constituição será determinada, automamente, por quem exerce o poder constituinte originário, - ilimitado juridicamente: não tem de respeitar os limites postos pelo direito anterior, - incondicionado ou soberano na tomada de suas decisões: não se submente a qualquer forma prefixada de manifestação. OBS: Há quem entenda que o Poder Constituinte Originário não seria absoluto, pois deveria…

Trabalho de História do Direito Geral e do Brasil INTRODUÇÃO Na verdade para entendermos o direito na época da ditadura teremos que passear na história das constituições brasileiras e entender como os direitos foram lesados e distorcidos na época deste trágico período. Após a revolução francesa começou um movimento mundial chamado constitucionalismo , que é um movimento político jurídico. Os países buscam através deste movimento a edição de um texto constitucional. Deste…

LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL AUTORA: FLÁVIA LEGES DE CASTRO DISICIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CAPÍTULO V : GRÉCIA ESPARTA Foi uma das primeiras cidades-estados da Grécia, fundada no século IX A.C pelos invasores Dórios. Estes eram dedicados às práticas militares e obtinham recurso através de guerras. A Organização política da Grécia era ditada pelas condições geográficas e econômicas. A Sociedade Espartana: era…

o poder: força de coerção, ... exército próprio e permanente; ... meios econômicos (tributos), ... centralização da Justiça e racionalizar a burocracia. (pag.199). - Renascimento do direito romano, ... surgimento das Universidades e... de juristas com formação em direito romano. - Direito romano era a mais poderosa arma intelectual disponível para seu programa característico de integração territorial e centralismo administrativo. A França de Luix XIV. - Por mais de meio

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico in: História do Direito e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007. 1 Direito Hebraico 1.1 Os Hebreus são de origem semita e viviam na Mesopotâmia, depois iniciaram um deslocamento que terminou na região da Palestina. 1.1.1 Eles eram agricultores – pastores viviam de plantio e pastoreio, eram Monoteístas acreditavam em um só Deus. 1.1.2 Eles acreditavam que eles eram os escolhidos por Deus e que a lei tinha sido…

Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito, com…

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou…

albuquerque.alc@uninove.br História Geral - Antigüidade HISTÓRIA DO DIREITO O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  • Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). História Geral…

PERÍODO Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4.…

“À HISTÓRIA DO DIREITO” PROF. HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA 1. Introdução. 2. Para um conceito de História do Direito. 3. Finalidades da História do Direito. 4. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Faltam historiadores do Direito no Brasil. Seja da História Geral do Direito, seja da História do Direito Brasileiro. Escasseia a bibliografia nacional, já limitada pelo autodidatismo de seus clássicos autores (1), pela ausência de uma tradição escolar entre mestres e discípulos e pela…