Hipotese De Incidencia Fichamento

resultado de um estudo realizado na legislação, doutrina e jurisprudência, sobre as formas de exclusão do herdeiro necessário no recebimento da herança e o fenômeno da comoriência no direito sucessório brasileiro, objetivando fazer um estudo das hipóteses que fogem da regra geral, onde o herdeiro necessário é excluído da sucessão, e também das conseqüências trazidas em razão da morte de duas ou mais pessoas sucessíveis entre si. O método, utilizado para realização da pesquisa, foi o…

ações preventivas, e que a consulta de enfermagem é um ótimo momento para se desenvolver práticas educativas, o exame de papanicolaou e conscientização da população dos benefícios de se prevenir o câncer do colo uterino, no sentido de minimizar a incidência da doença entre as mulheres. Palavras-Chave: Enfermagem; Saúde da Mulher; Câncer do Colo do Útero; Infecção pelo HPV. ABSTRACT: Cancer of the cervix is considered a major public health…

Noventena 35 2.4.4 Princípio da irretroatividade da lei tributária 36 2.4.5 Princípio da tipologia tributária 38 2.4.6 Princípio da proibição de tributo com efeito de confisco 38 2.4.7 Princípio da capacidade contributiva 39 2.4.7.1 Técnicas de incidência de alíquotas 40 2.4.8 Princípio da isonomia tributária 41 CAPÍTULO III – A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR 44 3.1 Poder de tributar 44 3.2 Conceito de imunidade 44 3.3 Imunidade X Isenção 45 3.4…

propositura da ação e o alcance da medida cautelar de indisponibilidade de bens. Assim, o foco principal do trabalho é abordar os atos de improbidade e suas modalidades, discorrendo em especial, sobre a indisponibilidade dos bens dos agentes ímprobos nas hipóteses de enriquecimento ilícito e dano ao erário, bem como a problemática quanto o seu alcance, considerando as posições doutrinárias e jurisprudenciais, e se a medida de indisponibilidade deve atingir bens que o agente possuía antes…

mas incorrem também nas relações entre pessoas e entidades não estatais. Mas, se parece hoje inquestionável a necessidade de extensão dos direitos fundamentais à arena das relações privadas, muito mais polêmica é a forma e a intensidade desta incidência. Neste particular, é oportuno recordar que, diversamente do Estado, que tem de ser juridicamente limitado, o indivíduo é essencialmente livre, e a sua autonomia, numa ordem democrática, constitui direito fundamental constitucionalmente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Pedro da Cunha Trassantes Matrícula 47372 Turma “B” – Direito noturno Fichamento do Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. PÁGINA TRECHO p.01 “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao…

RELATÓRIO ............................................................................10 ARTIGO CIENTÍFICO .............................................................12 COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA ................................................13 FICHAMENTO.........................................................................14 ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA ........................15 PARTE EXTERNA...................................................................15 Capa…

Obs. 2. Se a conjunção e vier repetida várias vezes, usa-se a vírgula antes de cada uma: A ventania levou árvores, e telhados, e pontes, e animais. 4. Usa-se vírgula para marcar elipse (omissão) do verbo: Nós nos referimos a fatos e vocês, a hipóteses. 5. Usa-se vírgula para isolar: a. o aposto: Norberto, o meu vizinho, é o síndico do prédio. b. o vocativo: A vida, Luzia, só dura um dia. REGÊNCIA VERBAL (Pré-requisito para entender o fenômeno da crase) Regência verbal é…

PRIMÁRIAS.......................................................................................... 59 Busca e seleção de material: fontes secundárias................................................................................................. 63 Fichamentos, resumos e resenhas: Organização de Publicações consultadas.............................. 69 Levantamento E SELEÇÃO DE…

DIREITO CIVIL FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos