Higuchi 2012

PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BELO HORIZONTE 2012 CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE,…

moeda corrente. O conceito de tributo é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. Tributo é o gênero e suas espécies são os impostos, taxas e contribuições ( REIS, GALLO, PEREIRA, 2012). Conforme Reis, Gallo, Pereira (2012) quando o assunto tributo é tratado, a primeira legislação a ser mencionada via de regra, é a Constituição Federal. É ela que permite por intermédio da autorização e aprovação por meio da Assembleia Constituinte e…

Pós-graduação em Direito e Gestão do Meio Ambiente LCFG – Legislação Climática e Ferramentas de Gestão Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil Bruna Fatiche Pavani Gabriela Oliveira Oliva Luisa Fioravanti São Paulo 2012 1. Mudanças Climáticas Globais A crescente preocupação com as mudanças climáticas globais vem interferindo nas tomadas de decisão de instituições públicas e privadas. De acordo com o quarto relatório do Painel…

Nesse sentido, observou-se que o recolhimento do IRPF pelo titular do MEI representa a alternativa menos onerosa na quase totalidade dos casos práticos. Além disso, verificou-se que a contratação da escrituração do Livro Diário pelo MEI, no ano de 2012, elevou as suas despesas burocráticas em percentuais entre 91% e 763%, representando um fator significativo de incremento do risco de insucesso na atividade microempresarial (entenda-se por despesas burocráticas aquelas relacionadas…

entendimento. 5º Foram realizadas as entrevistas com os supervisores de Recursos Humanos, no dia 08 de novembro de 2012, com perguntas pré-elaboradas para confrontar com as informações adquiridas com os questionários aplicados com os colaboradores. 6º Os questionários foram aplicados para um total de 8 pessoas, sendo 5 caixas e 3 frentistas, no dia 06 de novembro de 2012. Os questionários foram aplicados em um período de três dias. 7º As informações foram coletadas e…

pagamento semelhantes; (Vide Medida Provisória nº 563, de 2012) I - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC: definido como a média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, apurados no mercado brasileiro ou de outros países, em operações de compra e venda empreendidas pela própria interessada ou por terceiros, em condições de pagamento semelhantes; (Redação dada pela Lei nº 12.715, de 2012) (Vigência) II - Método do Preço…

Comunicação Integrada Campinas – SP 2012 Veris – Metrocamp Ana Carolina Lima Alves Bianca Oliveira da Cruz Júlia Marques Tomaz Natália Pimentel Paulo Roberto Altmann MIX 6º SEMESTRE - OPHICINA Planejamento de Comunicação Integrada Trabalho Integrado Multidisciplinar MIX desenvolvido por alunos do 6° semestre do curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda e Relações Públicas pelas Faculdades Veris – Metrocamp. Campinas – SP 2012…

Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil. E-mail: , . 4 Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, UFVJM, Brasil. E-mail: . 2 Revista Árvore, Viçosa-MG, v.36, n.2, p.237-245, 2012 238 SANTOS, P.L. et al. 1. INTRODUÇÃO A falta de planejamento no uso dos recursos naturais tem resultado na degradação dos ecossistemas florestais. Diante disso, nos últimos anos surgiram vários programas visando à…

avaliativa, da disciplina de matemática, no Curso de Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação do Tutor presencial Paula Cristina Dias e Tutor a distância Emerson Gaino. Bauru – SP Setembro/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 03…

testes moleculares para monitorar a eficácia terapêutica de medicamentos de alto custo. Atualmente, o diagnóstico molecular é um mercado de 2-3 bilhões de dólares, que cresce a uma taxa 25% anuais, e é previsto que atinja 6,4-7 bilhões de dólares em 2012.(2,50) Atualmente, os imunoensaios representam aproximadamente 25% do mercado global e o diagnóstico molecular, cerca de 6%. No entanto, este "novo" segmento está pronto para assumir uma parcela maior do diagnóstico in vitro nos…