Hidráulica Básica Rodrigo Porto 4 Edição Resolução

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

GESTORES DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS ........................................................................................116 3.10 AS OUTORGAS NAS BACIAS PCJ ...........................................................................118 4 ANÁLISE DAS OUTORGAS NAS BACIAS PCJ ...........................................................120 4.1 DADOS E INFORMAÇÕES DAS BACIAS PCJ PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DAS OUTORGAS…

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e

os tópicos do programa de campanha de Lula sobre o combate a fome Veja os tópicos do programa de campanha de Lula sobre o combate a fome 19. A miséria no Brasil não é algo ocasional, mas resultado de um processo histórico que não esolveu questões básicas. Com a explosão dos índices de desemprego nos anos 90, ela se gravou. Hoje, há um amplo consenso de que o mais terrível dos efeitos da miséria, a fome, não causado pela falta de produção de alimentos, mas pela falta de renda das famílias…

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

.......................................... 7 3.4. Integração da PCH ao Sistema ............................................................... 7 3.5. Cronograma de Implantação ................................................................... 7 4. ESTUDO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS........................................... 8 4.1. HISTÓRICO DOS ESTUDOS ANTERIORES.......................................... 8 5. ASPECTOS LEGAIS.................................................................

ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL A Lei 6.938 de 1.981 é o que regulamenta a implantação de um empreendimento desse porte. Pela qual foi definida a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. Daí surgiu: A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Jan/86 que defini que os empreendimentos que necessitam de prévio Estudo do Impacto Ambiental – EIA O Decreto 750 do ano de 1.993 com o objetivo de impor a obrigatoriedade de elaboração desse estudo, principalmente a emissão de

Claudio Porto Coordenação Executiva Rodrigo Ventura Equipe de Elaboração Claudio Porto Rodrigo Ventura Antonio Adolpho Pereira Alexandre Mattos Concepção Visual e Design Luiza Raj Direitos reservados à Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão Divulgação, cópia e uso do conteúdo permitido apenas com expressa citação da fonte 2 Sumário Apresentação .............................................................................................................. 4…

Claudio Porto Coordenação Executiva Rodrigo Ventura Equipe de Elaboração Claudio Porto Rodrigo Ventura Antonio Adolpho Pereira Alexandre Mattos Concepção Visual e Design Luiza Raj Direitos reservados à Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão Divulgação, cópia e uso do conteúdo permitido apenas com expressa citação da fonte 2 Sumário Apresentação .............................................................................................................. 4…

44 46 CAPÍTULO 2 - IMPACTOS REGIONAIS Amazônia Semi-árido Zona Costeira Sul Agricultura Recursos Hídricos Grandes Cidades Saúde 48 CAPÍTULO 3 - CENÁRIOS FUTUROS 56 CAPÍTULO 4 - SOLUÇÕES E DEMANDAS 61 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ©Greenpeace/Daniel Beltrá Catálogo Miolo 8/18/06 10:29 AM Page 2 PREFÁCIO A questão básica da reação de qualquer sociedade à mudança global do clima é a decisão sobre a melhor combinação das únicas três atitudes possíveis: a inação, que implica aceitar os…