Hermeneutica Aspecto Técnico

o currículo deveria conceber uma escola que funcionasse de forma semelhante a qualquer empresa comercial ou industrial. Sua ênfase estava voltada para a eficiência, produtividade, organização e desenvolvimento. O currículo deve ser essencialmente técnico e a educação vista como um processo de moldagem. Na década de 1960 surgiram as teorias críticas que questionavam o status que era visto como responsável pelas injustiças sociais e procurava construir uma análise que permitiria conhecer…

1. Hermenêutica Jurídica: Conceito, aplicação e particularidades. É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebido a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustenta, os princípios que

RESUMOS: Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Acredito que este é o assunto dentro de Constitucional que eu (mais odeio) menos gosto e de maior frequência em prova. Considero vago, chato e cada autor tenta dar uma roupagem distinta pra fingir que está inovando. Então resolvi abordar a matéria de forma diferente: em vez resumir o posicionamento do autor “A” ou “B”, utilizarei os conceitos dados pelas próprias BANCAS de concurso. Obs: Não tenho pretensão de esgotar o tema

validade Tem 3 aspectos: validade formal ou tecnico-juridica (vigencia), validade social (eficacia ou efetividade) e validade ética (fundamento). Para ser valida tem que atingir 3 intens: - compatibilidade com a CF - Respeitar valores - obedecer a ordem natural das coisas existência É um dos requisitos pelo qual a lei passa a ter validade. Existencia: uma lei existe quando é promulgada. Ou seja, ato do poder executivo que atesta que o sistema juridico foi invocado. vigência É um

validade Tem 3 aspectos: validade formal ou tecnico-juridica (vigencia), validade social (eficacia ou efetividade) e validade ética (fundamento). Para ser valida tem que atingir 3 intens: - compatibilidade com a CF - Respeitar valores - obedecer a ordem natural das coisas existência É um dos requisitos pelo qual a lei passa a ter validade. Existencia: uma lei existe quando é promulgada. Ou seja, ato do poder executivo que atesta que o sistema juridico foi invocado. vigência É um

Horário: 7:50 Unidade: Nova América Hermenêutica Jurídica Conceito A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra. Todo conhecimento humano, de acordo com F.Gény, desdobra-se em dois aspectos: os princípios e as aplicações. Os princípios provêm da ciência e as aplicações, da arte. Carlos Maximiliano define hermenêutica da seguinte…

......................................................... 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica..................................................................

determinação de conteúdo que ocorre de uma norma individual (inferior) através de uma geral (superior) não pode ser completa, ele admite que ocorra uma certa indeterminação “ a norma do escalão superior não pode vincular em todas as direções (sob todos os aspectos) o ato através do qual a norma é aplicada”(KELSEN,2012,p.). Para explicar melhor o jurista austríaco formulou a noção de moldura, afirmando: O direito a aplicar forma, em todas as hipóteses, uma moldura dentro da qual…

I - Referência GUERRA, Sérgio. Direito administrativo e a nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 19, agosto/setembro/outubro, 2009. [Internet] Disponível em: . Acessado em: 20 de julho de 2010. II - Sobre o autor Sérgio Guerra é Doutor em Direito e Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, na qual ocupa

UNIDADE 5: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5.1) Hermenêutica Filosófica: É a ciência que estuda a atribuição de significado aos elementos do mundo da vida. Hermenêutica Jurídica: É a ciência que estuda o processo de atribuição de sentido às normas jurídicas ao Direito. ▪ Diferença de quem faz a norma de quem a aplica → Distribuição dos poderes ▪ Segurança jurídica 5.2) Giro linguístico a guinada hermenêutica-pragmática: Wittgenstein Gadamer ▪ Tomada de consciência de que as coisas…