Hegel Mascaro

objetivo provocar reflexão, e nada mais. Afinal, qual a relação entre história e direito? E ainda, quais as finalidades do uso da história por parte do operador jurídico? Quatro livros de direito do trabalho são escolhidos para sucinta análise. Amauri Mascaro Nascimento em festejado curso de iniciação ao direito do trabalho dedica dois capítulos ao tema. Apresentou uma história geral do direito do trabalho, que antecede a muito bem elaborada história do direito laboral no Brasil.…

11090/2002-900-02-00, Relator – Juíza Convocada Helena e Mello, DJ – 19-12-2002). MANUS, Pedro Paulo Teixeira. “Direito do trabalho”. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. MARTINS, Sergio Pinto. “Direito do trabalho”. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Curso de direito do trabalho”. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. PINTO, José Augusto Rodrigues. “Curso de direito individual do trabalho”. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2000. 4. No caso do grupo de empregadores rurais não há…

seio das academias e organizações políticas europeias. Esse ressurgimento das cinzas se deve, essencialmente, aos escritos de Karl Marx e Friederich Engels33. É a crítica promovida pelos autores aos jovens hegelianos de esquerda – herdeiros de Hegel que propõem uma leitura materializante de sua filosofia, ainda que inacabada, na leitura marxiana –, especialmente aquela consubstanciada na obra A 31 LÖWY, Michael. Ideologias e Ciência Social., Op. Cit., p.43. Sobre esse aspecto…

brasileiro. Não mais se discute se tal aplicação violaria a soberania nacional por uma questão de não se aplicar, por exemplo, a norma brasileira em dissídio julgado por autoridade nacional. Não há violação à supremacia do Direito interno entendido por Hegel como justificadora da soberania absoluta que ampara o constitucionalismo nacionalista. Ademais, a própria soberania é atributo em constante mutação a fim de buscar adequação à realidade e isto tem se observado com mais…

dois autores alemães não muito populares, no momento: Frederico Jorge Guilherme Hegel, e Walter Benjamin. Lembramos Hegel para mencionar dele um livrinho importante para nós, do campo do direito, chamado “Princípios de Filosofia do Direito” (HEGEL, 1986), objeto de aguda crítica de Marx , e um outro um tanto menos conhecido, “A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história” (HEGEL, 2001). Em ambos Hegel desenvolve e aplica alguns critérios para verificação da evolução…

ela se torne lei universal. Age como se a máxima da tua ação se devesse tornar, pela tua vontade, em lei universal da razão” cf. I. KANT, Fundamentação da metafísica dos costumes, Bauru, Edipro, 2002, p.59 62 Segundo Hegel, “O Estado é o racional em si e para si (...)”.G. HEGEL, Princípios da Filosofia do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 217. Para o autor alemão, o Estado é uma entidade autorreferente já que é distinta juridicamente dos indivíduos, os cidadãos. É…

de natureza” para o significado da expressão que é tradicionalmente a ele contraposta, “sociedade civil”, se não se tivesse presente ainda uma vez que a sociedade civil de Marx é a bürgeliche Gesellschaft que, especialmente após Hegel e a interpretação dos textos de Hegel por parte da esquerda hegeliana, adquiriu o significado de “sociedade burguesa” no sentido próprio da sociedade de classe, e que a sociedade burguesa em Marx tem por sujeito histórico a burguesia, uma classe que…

hobbesiana de sociedade civil. Rousseau afirma que “o primeiro homem que, tendo cercado um pedaço de terra, (...) dizendo ‘isto é meu’ e encontrando pessoas simples o bastante para acreditar nele, foi o fundador real da sociedade civil”. Já para Hegel “a sociedade civil constitui o momento intermediário entre a família e o Estado (...)” No final do século XIX, os positivistas diziam que todo indivíduo tem que cumprir certa função na sociedade de acordo com o posto que nela…

das doutrinas jurídico-filosóficas, dando ênfase à conceituação da revolução política, até chegar naquilo que Marcuse chamou de desenvolvimento de uma “Teoria Social”1, que se deu com o Idealismo e Materialismo germânicos, impulsionados pela obra de Hegel. O mesmo conceito é também abordado na obra dos pós-hegelianos, e, especialmente, em alguns seguidores de Marx, tudo isto para chegar-se a um conceito definitivo a ser adotado no presente escrito. Da mesma forma que o conceito de…

260 Conclusões, 266 14 KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 267 14.1 Racionalismo kantiano, 267 14.2 Ética kantiana, 270 14.3 Direito e moral, 278 14.4 À paz perpétua, 280 Conclusões, 281 15 HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 283 15.1 Sistema hegeliano, 283 15.2 Doutrina hegeliana, 286 15.3 Justiça e direito para Hegel, 289 15.4 Direito e Estado ético, 299 Conclusões, 305 16 MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 306 16.1 A história como prova da ruptura marxista, 306 12 CURSO DE…