Hegel Em Relação Ao Contratualismo

objetivo deste trabalho é analisar como essa sociedade roraimense incorporou essas transformações sócio-culturais e políticas, caracterizadas por inovações previstas na nova Carta Magna brasileira, por mudanças de posturas e concepções não apenas em relação à infra-estrutura do novo Estado mas pelas exigências de novos comportamentos da população local frente à presença do índio (pró-tradição e pró-nacional), o qual tem reivindicado o reconhecimento de seus direitos (Arts. 231 e 232 da…

ou tradições básicas no estudo do Estado, que se diferenciam pelo método que encaram o fenômeno. Uma corrente, histórico-indutiva, tem origem em Aristóteles, passa por Santo Tomás, Vico, Hegel, Marx e Engels, e os filósofos pragmáticos norte-americanos. A outra, lógico-dedutiva, está apoiada no contratualismo fundado por Hobbes, e continuado por todos os jusnaturalistas até Rousseau e Kant. O pensamento neoliberal contemporâneo, na medida em que se apoia em uma escola econômica…

outros autores: WOLF (1987) e BOCK (1989), os quais preocuparam-se com os caminhos do direito na sociedade do risco. WOLF denuncia a “antiguidade” do direito na sociedade do risco, pois a sociedade do risco anula a categoria da culpa e também a relação de causalidade, sendo que o conceito jurídico da responsabilidade individual teria se tornado uma instituição patriarcal. Um direito desta nova sociedade deveria se destacar das regras de atribuição da responsabilidade individual,…

........................ Direito social ..................................................................... O privatismo do direito do trabalho .................................. 351 353 355 355 355 356 356 § 21. A tutela trabalhista além da relação de emprego 1. O âmbito pessoal do direito individual do trabalho: teoria restritiva ............................................................................. 360 2. Âmbito pessoal do direito individual do trabalho: teoria ampliativa..........

....................... Direito social ..................................................................... O privatismo do direito do trabalho .................................. 351 353 355 355 355 356 356 § 21. A tutela trabalhista além da relação de emprego 1. O âmbito pessoal do direito individual do trabalho: teoria restritiva ............................................................................. 360 2. Âmbito pessoal do direito individual do trabalho: teoria ampliativa..........

armado internacional que a sociedade considera como tal.18 Ao definir a agressão19 – quase 30 anos depois de entrada em vigor da Carta – pela Resolução 3314 (XXIX), aprovada em 14 de dezembro de 1974, a Assembleia Geral 28 da ONU pouco avançou em relação ao que a própria Carta dispõe sobre o assunto. O artigo 3º dessa Resolução enumera uma lista dos atos que podem ser enquadrados como agressão; o artigo 4º esclarece que a lista não é exaustiva e que o Conselho de Segurança pode…

IP' 14 INTRODUÇÃO TRATADO DE SOCIOLOGIA tendem a manifestai' uma atitude arrogante. Assim, é verdade que Max Weber se encarregou de uma investigação que permitisse esclarecer os governantes alemães quanto à política de imigração a adotar em relação aos poloneses. No entanto, este estudo "aplicado" não teve continuidade em sua obra. Quanto a Durkheim ou a seu opositor, Gabriel Tarde, quando abordam, respectivamente, o suicídio e o crime, não é tanto porque estejam interessados em aperfeiçoar

eletiva em que os duques da Saxônia, Francônia, Suábia e Baviera elegiam um entre si para ocupar o trono. Oto I foi eleito em 936 e, devido às suas conquistas militares, passou a desfrutar de grande prestígio e influência, tanto em relação aos nobres quanto em relação à Igreja Católica, tendo sido sagrado Impera­ dor pelo Papa João XII no ano de 962. 20 Com a acepção moderna, o termo 'Estado' foi empregado pela primeira vez por Maquia- vel, em 0 príncipe, escrito em 1513, que se inicia…

novas Tecnologias, de Rodrigo Moraes. O autor analisa como os novos desafios impostos pela era digital impelem a mudanças na lei de direito autoral (LDA 1998) e podem, inclusive, buscar aperfeiçoamentos nos seus conceitos, na sua estrutura e na sua relação entre direitos e deveres de autores e empresas. O texto reconstrói o histórico dos direitos autorais. Enfocando o percurso de revolução da imprensa de Gutenberg, passando pela consolidação do copyright até a emergência da Internet, o…

dignidade da pessoa humana é premissa inarredável de qualquer sistema de direito que afirme a existência, no seu corpo de normas, dos denominados direitos fundamentais e os efetive em nome da promessa da inafastabilidade da jurisdição, marcando a relação umbilical entre os direitos humanos e o direito processual (REsp nº 845.228/RJ, Primeira Turma, j. 23-10-2007, rel. Min. Luiz Fux). Em reiterados precedentes tem-se reconhecido aos portadores de moléstias graves, sem disponibilidade…