Guimarães Guilherme De Azevedo M C Finanças Para Novos Empreendimentos Disponível Em Acesso Em 02 De Outubro De 2011

.......... 21 Prefeitura Municipal de Campinápolis ................................................................................................................................................................... 21 Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis .................................................................................................................................................. 25 Prefeitura Municipal de Campo Verde ..................................................

diferenciar adquire importância a cada dia, os turistas exigem, cada vez mais, roteiros turísticos que se 1 BRASIL.MINISTERIO DO TURISMO. Plano Nacional de Turismo 2013 -2016. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/plano_nacional/downloads_pl ano_nacional/PNT_-_2013_2016.pdf. Acesso em 23 de maio de 2014.. 5 adaptem às suas necessidades, sua situação pessoal, seus desejos e preferências.2 E se esses “desejos e preferências”…

assinou decreto que cria a Empresa Pernambucana de Comunicação e empossou os primeiros diretores retor-presidente será o publicitário Guido Bianchi; o jornalista Paulo Fradique assume a vicepresidência; já o comunicador Roger de Renor será o novo diretor de programação e conteúdo. O mandato dos membros da diretoria será de quatro anos, podendo ser renovado por iguais pe- NOVA GOVERNO FAZ “CARNAVAL COM D IREITOS HUMANOS 2013” DA REDE ESTADUAL (Página 2)…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.06.26 19:13:03 -03'00' ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 26 DE junho DE 2015 No 4.402 Art. 3o Na realização de credenciamento, a Administração deverá comprovar, de forma clara e inequívoca, em procedimento próprio, a ocorrência das condições previstas nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória

arraiais, a grande linha normativa da política do reino era manter e ampliar as fronteiras com terras de Espanha. Na década de 1740, Manuel Félix de Lima e, a seguir, João de Sousa Azevedo, desceram o Guaporé e o Sararé, e estabeleceram, pelo Mamoré e Madeira, a ligação com a bacia amazônica, indo sair em Belém. Azevedo conseguiu fazer a viagem de volta, pelo Tapajós, em condições penosíssimas, durante nove meses. As lavras de ouro intensificaram o povoamento do Mato Grosso e impuseram a…

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação…

. . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento…

Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de…

constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de agosto de 2013. ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL PROCESSO : 1118 DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor do(s) Órgão(s) abaixo…

1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures Roberto Proença de Macêdo Jorge Wicks Côrte Real José Conrado Azevedo Santos Mauro Mendes Ferreira Lucas Izoton Vieira Eduardo Prado de Oliveira Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan…