Guilherme Nascimento De Bauru

assim como o Homem, e com ele em desenvolvimento constante; havendo outras, segundo nosso autor, que afirmam ter a sociedade humana, organizada, antecedido a existência do Estado; e há ainda, por fim, a terceira corrente teórica que chega a datar o nascimento da instituição denominada Estado, sendo esta, a título de curiosidade, o ano de 1648, quando foi assinada a paz de Westfália. Discutem-se suas origens (época) e as suas razões de existência (motivos), mas certo é que, em constante…

DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago 06. Maíra Silva de Freitas 07. Sérgio Henrique de Queiroz 08. Valter Pedro Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ......

o que interessa para os objetivos da presente pesquisa é a percepção da mudança de perspectiva provocada pela compreensão do Direito a partir de uma ciência que tem por objeto a realidade social. Tal fato, como já mencionado, propiciará o nascimento das correntes juspositivistas concretistas. Com propriedade, LARENZ sintetiza esse movimento: 57 WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. p. 652. 58 Nesse sentido, LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do…

denúncia contra José Maria de Carvalho em 15 de outubro de 1908. Nesse caso, o promotor Getúlio Vargas afastou-se um pouco do formalismo, emitindo um juízo de valor: A 16 do mês próximo findo achava-se o denunciado na casa de Aurélio Dias do Nascimento (...) juntamente com Bento Joaquim Rodrigues (...). Após a recusa de José Maria à intimativa de lhe pagar bebidas feita por Bento, este vibrou dois relhaços naquele. A esta agressão revidou José Maria com um canivete de que se achava armado (

a espera de uma sentença definitiva, acarrete em algum tipo de falha dentro do processo, ressaltando-se que a prisão cautelar não é pena, pois o indivíduo ainda não teve sua sentença transitada em julgado proferida. Com o conceito de prisão, Guilherme de Souza Nucci, no livro Manual de Processo Penal e Execução Penal (2011, p. 575), nos mostra que tanto a prisão decretada após a sentença transitada em julgado como a prisão cautelar levam o recolhimento da pessoa ao cárcere: É a…

trabalho. Percebe-se que as distinções entre os gêneros são, em grande medida, realçadas pelos usos e significados atribuídos aos corpos masculinos e femininos durante todas as fases da vida, precedendo, em grande parte das vezes, o próprio nascimento do indivíduo e tendo continuidade durante todo o processo de envelhecimento, não sendo minimizadas com a velhice. Isso pode ser verificado através de discursos, representações e práticas sociais, o que influencia o comportamento e as…

Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHI A/SERG IPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ /M ARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor…

nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do exame, seja qual for o motivo alegado. 6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo ou modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis,…

meus familiares, pela inigualável convivência, sobretudo os meus sobrinhos, Pedro, Gabriel e Miguel. Aos meus queridos colegas da turma 87, por tudo. Aos meus amigos Saulo, Luciano, Renato, Tiago, Thiago, Marcelo, Ângelo, Alan, Artur, Arthur, Davi, Guilherme, Tércio, Paulo, Maiquel, Carlos, José, Bruno, Marcus, Filipe, Melqui, Leônidas, Itamar, Leuri, Fábio, Robson, Fabiano (in memorian), Lei (in memorian), Celin... Às minhas queridas amigas Cíntia, Patrícia, Lulis, Mariana, Márcia,…

efetivação desse projeto. Aqueles que dividiram o espaço da Biblioteca Vanildo de Brito (setorial do CCHLA) durante 24 meses quase initerrúptos, em especial, Juliana Barros, Artur Barbosa Lima Maia e Manoel Carlos. Um carinho especial a Sra. Vera Lúcia Nascimento de Oliveira (“Tia Vera”), por tudo o que proporcionou aos alunos da biblioteca setorial do CCHLA. A Sra. Miriam Bezerra da Silva (LAFE) pelos cafés, pela boa prosa nos intervalos entre as diversas leituras realizadas ao longo…