Grileiros Da Terra

eram os opositores: o grileiro, o defensor do grileiro e o juiz que antes de tudo os defendia. E um apenas que procurava Justiça: o posseiro. Eugênio Lyra A etapa de Direito Agrário do curso de Formação e Monitoramento para Juristas Leigos, inspirado no exemplo de Eugênio Lyra, tem seu programa dividido em pontos básicos. Num primeiro momento, estudaremos a questão agrária, abordando seus aspectos históricos e a concentração fundiária. Discutindo como se deu a apropriação de terras em…

Luta de Classes; Propriedade da Terra. Introdução Compreender a Questão Agrária no Brasil revela a existência, no campo, de diferentes dimensões: luta pela terra, movimentos sociais, sindicais e sócios territoriais e a questão política da Reforma Agrária. Por sua vez, podemos averiguar que o Brasil de hoje e o próprio capital, impôs a luta pela terra. Logo, a luta pela terra não se pode limitar apenas e especificamente, à luta pelo direito do acesso a terra, deve isto sim, ser…

amazônicas. 03 – Não, pois havia uma população indígena, negros e europeus ( ciclo do ouro em Mato Grosso e construção do Real Forte Príncipe da Beira). 04 – D 05 – Essa visão medieval significava que o mundo era de Deus e, o representante dele na terra era a Igreja Católica. Com isso, a Igreja Católica tinha o domínio ideológico, pois o homem medieval era profundamente católica. III – Sociedades Indígenas na Amazônia Brasileira 01 - Catequese indígena, coleta de drogas do sertão,…

divisão da terra evoca uma questão recorrente no Brasil: os conflitos fundiários que, no decorrer da história do país, adquiriram diferentes contornos. De acordo com a doutora em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marina Machado, muitas vezes esses conflitos aconteceram por envolverem divisões territoriais administrativas, construção de limites e de fronteiras. Para ela, é fundamental, também, considerar que tal discussão é atravessada pela questão das disputas entre…

propaganda do governo na época provocou um processo de procura pela terra própria tornando a migração tão acentuada que os projetos de colonização (e distribuição de terras) não atenderam ao grande contingente de pessoas, especialmente para Rondônia, uma vez que a iniciativa da colonização na Transamazônica havia fracassado. “Esse fluxo migratório ganhou tamanha proporção que fez o INCRA mudar o sistema de distribuição de terras para atender a essa demanda” (LISBOA, 2009, p. 2). O…

responsável pela produção de alimentos. Além disso, o conceito de desenvolvimento sustentável está ligado tanto à preservação do ambiente como à melhoria das condições de vida da população. Sendo assim, uma reforma agrária que respeite o direito do povo sem-terra ao seu meio de produção representa um passo a mais para o desenvolvimento. Pequenas propriedades rurais, integradas ao sistema econômico e estabilizadas culturalmente podem contribuir com o desenvolvimento de todo o País,…

patrimônio cultural dos diversos grupos sociais formadores da sociedade nacional. Dentre as contribuições desses grupos destacam-se as das nações indígenas, povos considerados nativos uma vez que originariamente constituíram comunidades locais nas terras brasileiras, pelas quais lutaram arduamente contra a ação arrebatadora dos colonizadores europeus. Apesar do extermínio sofrido muitas populações indígenas resistiram e atualmente seus integrantes são reconhecidos como sujeitos de…

TEXTO 1 Terras indígenas e falsos proprietários Dalmo de Abreu Dallari*, Jornal do Brasil 09/11/2012 Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de

depositado a céu aberto e em área próximo ao mar no sítio São Jorge. Ali ainda vivem, sob condições das mais precárias de saúde e de vida, cerca de 900 pessoas expostas a todo tipo de doença e riscos. O que mudou nesse longo período foi a conquista da terra, garantida por termo de doação pelo governo do Estado, a lei de coleta seletiva de Maceió e a organização de moradores. Diante dessa mudança, perecebeu-se uma considerável melhora na qualidade de Vida e econômica. OBJETIVOS…

Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade (Estatuto da Terra,…