Greenpeace E O Direito

pública é a pessoa jurídica de direito privado, administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituído por um Ente estatal, com a finalidade prevista em Lei e sendo de propriedade única do Estado. A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos. É a pessoa jurídica que tem sua criação autorizada por lei, como instrumento de ação do estado, dotada de personalidade de direito privado, constituídas sob qualquer das formas admitidas em direito, cujo…

HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL É o conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Por abrangir todos os ramos do direito, podem ser caracterizados como direito transversal ou horizontal, estando interligado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. O nível de poluição é regulamentado em suas diversas formas pela legislação ambiental. A aplicação das normas neste ramo do direito é…

catadores de lixo do Tancredo Neves. O lançamento contou com a apresentação musical da Companhia Bate Palmas (ligada ao Banco Palmas) e dos catadores de lixo do Jereissati. O professor João Alfredo Telles Melo, professor da disciplina Direito Ambiental do Curso de Direito da FA7 ressaltou que a coleta seletiva é um ganho para o meio ambiente e para todos. O professor Ednilo, Diretor Acadêmico, falou sobre a fase crítica que o mundo enfrenta hoje e que as decisões a favor do meio ambiente…

como objetivo, até os dias de hoje, lutar pelos seus ideais. Os Movimentos Sociais surgiram entre os séculos XVIII e XIX - na época da Revolução Industrial. O primeiro deles foi o MOVIMENTO DOS TRABALHADORES, o que acarretou, nos dias de hoje, nos direitos dos trabalhadores. A partir daí, surgiram outros MOVIMENTOS SOCIAIS, sempre com o objetivo de conquistar um ideal comum entre um grupo de pessoas. 2. O Conceito dos Movimentos Sociais Os Movimentos Sociais são a ação…

fazer com que seus produtos fossem feitos com uma ótima qualidade e sem testes em animais,e sem agressões ao meio ambiente Em 1985 a Body shop torna-se a patrocinadora do Greenpeace (Organização não governamental,sem fins lucrativos).Depois de um ano a Body shop cria um departamento de projetos ambientais. Junto com o Greenpeace e marcas bem sucedidas a Body desenvolveu vários projetos ambientalistas e instituições de caridade,com parceiras como a UNICEF. Sua história tem grande impacto…

garantida e a missão, impossível. Tem sido assim nos Estados Unidos, onde tudo começou, na Europa, Argentina e sul do Brasil. Com a contaminação, agricultores têm prejuízos ao perderem o direito de vender suas safras como convencionais e/ou orgânicas. http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/entrevistas O Greenpeace tem publicado anualmente um Registro sobre Contaminação Transgênica sobre os muitos casos verificados em todo o mundo. 2. Ameaça à biodiversidade A contaminação…

serviços de logística no Brasil, sendo responsável por 68% da movimentação de cargas de ferrovias e 27% da movimentação portuária. Em janeiro de 2012 foi eleita como a pior empresa do mundo, no que se refere a direitos humanos e meio ambiente. A Vale ganhou uma premiação realizada pelo Greenpeace conhecida como o “Oscar da vergonha”. A Vale opera em treze estados brasileiros e nos cinco continentes. A sede dela é no Rio de Janeiro. Na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce…

necessidade de rotulagem em produtos que podem conter transgênicos. O fortalecimento destas regras é importante para encorajar cada vez mais países a estabelecer legislações mais rigorosas, garantindo a proteção da biodiversidade e da saúde humana e o direito a informação. O Protocolo reflete o equilíbrio entre a necessária proteção da biodiversidade e a defesa do fluxo comercial dos organismos geneticamente modificados. Será um instrumento essencial para a regulação do comércio…

também é conhecida internacionalmente por suas florestas. São muitos os dispositivos do texto que suscitam polêmicas. Confira, a seguir, alguns deles e os pontos de vista de representantes ambientalistas, do setor produtivo e de especialista em direito ambiental. SEGURANÇA JURÍDICA O texto que pode ser votado no Plenário do Senado tem a intenção de definir novas regras de proteção e de recuperação da vegetação nativa. Para alguns, o emaranhado de leis e resoluções atualmente vigentes…

descartadas, em todo o Brasil, 11 toneladas de baterias. Cerca de 80% delas tinham a combinação de níquel e cádmio, a mais tóxica; Por ano, são produzidos 50 milhões de toneladas de lixo eletroeletrônico no mundo 5% de todo o lixo gerado pela humanidade (Greenpeace); No ano passado, no Brasil, foram vendidos mais de 10 milhões de computadores e a estimativa é de que o número de computadores até o ano passado é de 31,5 milhões (referência 1); Até 2007 existiam no Brasil mais de 124…