Godofredo 30 Anos Denunciado

necessidade de freqüentes mudanças, a vida institucional do país, inclusive nos momentos de crise. Para acentuar a importância desse aspecto, essencial no ordenamento jurídico de cada Nação, o Professor Mark W. Cannon, a propósito da comemoração dos duzentos anos D. Pedro I foi Imperador do Brasil outubro de de vigência da mais antiga Constituição escri- de 12dede1831, quando1822 a 7 de abril abdicou. ta do mundo – a Constituição americana – , lembra que cerca de dois terços das 160…

restrito. Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas” autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada. Este não é um livro acadêmico. A linguagem é direta. Mas a pesquisa buscou ter o cuidado de…

Aeronáutica e Forças Policiais), incluindo nomes de oficiais e praças, bem como de policiais e bombeiros, atingidos nos anos 1980. 1 – violações de direitos humanos no meio militar reintegração após parecer favorável de comissões de militares. A anistia possibilitou a libertação de 565 presos políticos, entre eles muitos militares; o mais famoso era Luis Carlos Prestes, preso havia dez anos. Componentes ideológicos permearam essas comissões, induzindo à sua parcialidade. Militares…

restrito. Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas” autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada. Este não é um livro acadêmico. A linguagem é direta. Mas a pesquisa buscou ter o cuidado de uma…

aparentemente intermináveis obstáculos da edição. A Fernando Bezerra, pela eficiência e rigor com que procedeu ao processamento dos dados, a exemplo do que vem fazendo nos já incontáveis levantamentos que temos realizado ao longo dos últimos 15 anos. A Raphael Cidade, Silvia Cidade e Carmen Beiger pelo espírito científico e senso de responsabilidade com que conduziram as operações de campo. A Adalziza Borges, Aline Amoedo, Aldo Cesar, Alexandre, Everaldo de Souza, Gildásio…

(Elder Lisbôa) 4 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Aos meus pais, Francisco e Benedita, pelos ensinamentos, ao longo dos anos. Ao Danilo Ewerton pela revisão das notas. Aos meus alunos de Graduação e de Pós-Graduação. 5 Universidade da Amazônia Sumário PRÓLOGO ..................................................................................... 7 PREFÁCIO

procuramos. (Elder Lisbôa) 4 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Aos meus pais, Francisco e Benedita, pelos ensinamentos, ao longo dos anos. Ao Danilo Ewerton pela revisão das notas. Aos meus alunos de Graduação e de Pós-Graduação. 5 Universidade da Amazônia Sumário PRÓLOGO…

ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está…

................................................................... 8 CAP. I – MULHERES, IRMÃS, ARTISTAS ................................................................................... 30 1. As origens e uma tentativa de restituição da memória. .................................................... 30 2. Idealizadas ou retratadas por alguns artistas..................................................................... 46 3. Um diálogo ou “Ser e dizer”......................................

contra a dignidade humana e ferem a disciplina espiritual dos fiéis conseguindo sempre dominar os excessos, fazendo triunfar a verdadeira sabedoria [...]. (A IGREJA e os tempos. O Dominical. Teresina, n.10, 6 mar. 1960, p.2) RESUMO Entre os anos de 1920 a 1960, a conjuntura histórica do Brasil presenciou uma fase denominada de “neocristandade” ou “restauração católica”, período de redefinição das relações entre a igreja católica e o Estado laico. A instituição eclesiástica…