notas

NOTAS 1 David Teixeira de Azevedo, Dosimetria da Pena, São Paulo: Malheiros, 1998, p. 79. 2 Fernando Galvão, Aplicação da Pena, Belo Horizonte: Del Rey, 1995, p. 143. 3Idem, cit., p. 144. 4 Julio Fabbrini Mirabete, Manual de Direito Penal, 1º vol., 19ª ed., São Paulo: Atlas, 2003, p.293 e Cezar Roberto Bitencourt, Tratado de Direito Penal, Parte Geral, 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 554. 5 Juarez Cirino dos Santos, Direito Penal, p. 239, apud Gilberto Ferreira, Aplicação da Pena, Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 82. 6 Gilberto Ferreira, Aplicação da Pena, cit., p. 82. 7 Cezar Roberto Bitencourt, Tratado de Direito Penal, Parte Geral, cit., p.553. 8 TRF da 4ª Região, 7ª Turma: Apelação Criminal nº 2001.04.01.068867-9/RS, Rel. Des. Federal Fábio Rosa, DJU 08/05/2002 e Apelação Criminal nº 2001.04.01.056394-9/RS, , Rel. Des. Fed. Fábio Rosa, DJU 06/03/2002 9 José Antonio Paganella Boschi, Das Penas e Seus Critérios de Aplicação, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, p.205. 10 TRF da 4ª Região, 7ª Turma: Apelação Criminal nº 2002.04.01.008567-9/RS, Rel. Des. Federal Fábio Rosa, DJU 03/07/2002. 11 TRF da 4ª Região, 1ª Turma: Apelação Criminal nº 1999.04.01.030687-7/SC, Rel. Juiz Federal Guilherme Beltrami, DJU 12/07/2000 e Apelação Criminal nº 96.04.00855-2/RS, Rel. Des. Federal José Luiz Germano da Silva, DJU 04/04/2001. 12 STJ, 6ª Turma: Recurso Especial nº 11517/MG, Rel. Min. Vicente Cernicchiaro, DJU 30/09/1991. 13…

estruturas de dados geométricas e alfanuméricas se relacionam com os dados do mundo real? Que alternativas de representação computacional existem para dados geográficos? Autor: Gilberto Câmara. 2. Algoritmos geométricos e representações topológicas Este capítulo apresenta uma introdução às principais técnicas e algoritmos utilizados na implementação das diversas funções de um sistema de gerência de bancos de dados espaciais, em especial as operações sobre pontos, linhas e polígonos.…

realizada mediante outdoor, devido às suas características, leva à presunção de seu prévio conhecimento pelo beneficiário. (Ac. nº 33.427, de 05.08.2008, rel. Dr. Gilberto Ferreira.) Ementa. Recurso eleitoral. Representação. Propaganda eleitoral irregular. Ocorrência. Material publicitário que excede 4m2. Afixação de placas lado a lado. Efeito visual análogo ao de outdoor. Recurso desprovido. (Ac. nº 33.512, de 12.08.2008, rel. Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.)…

27 a 29 de abril de 1998). · ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: GRANDES ÁREAS E DIRETRIZES CURRICULARES - 2001 Documento atualizado durante o VI Encontro de Coordenadores de Cursos de Engenharia de Produção (VI ENCEP, Penedo - UERJ, 11de maio de 2001). · UM PANORAMA ATUAL DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - TEXTO/2002 Documento produzido por Gilberto Dias da Cunha (UFRGS). · UM PANORAMA ATUAL DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - APRESENTAÇÃO/2002 Apresentação produzida por Gilberto…

br 19 Francisco Cunha Viegas Bernardino Invencível Veículos Ltda chicocunha@invencivel.com.br 20 Luiz Eduardo Arraes dos Santos Invencível Veículos Ltda eduardo@invencivel.com.br 21 Andréia dos Santos Moraes Mônaco Diesel Ltda andreia@grupomonaco.com.br 22 Antônio Valter da Silva Santos Mônaco Diesel Ltda valter@grupomonaco.com.br 23 José Guerrero Augusto Filho Mônaco Diesel Ltda guerrero@grupomonao.com.br 24 Kátia Regina Bastos Medeiros Mônaco Diesel Ltda…

um bom empreendedor de visão, ousado, sonhador, e com uma meta a cumprir chega a seu destino, mais sem correr perigo, através de análise de campo, estratégias e planejamento. Através do texto apresentado, podemos analisar que Gilberto estudou administração e juntamente com o que gostava de fazer e com os conhecimentos adquiridos, traçou um objetivo e foi atrás do seu sonho e dos meios para realiza-lo. A notícia que a montadora Ford acabava de inaugurar uma…

1 ESCOLA DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da…

Coordenação do Curso Técnico de Informática Byanca Ferreira Laís Vale Marcela Hauck Mariah Britto Gilberto Gil - Tropicalismo CEFET-MG – Campus Leopoldina CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Campus Leopoldina Coordenação do Curso Técnico de Informática Byanca Ferreira Laís Vale Marcela Hauck Mariah Britto Gilberto Gil - Tropicalismo …

motivos de saúde.2ª aula- professor não compareceu na escola por motivos de saúde. 20/07/2015 1ªaula-Artes Cênicas: elementos teatrais,texto, cenário, figurino, maquiagem, sonoplastia. 2ª aula- espaço, ação e personagem. 24/07/15 12:40:40 CELSO GILBERTO FERREIRA JUNIOR ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EEF ALMIRANTE TAMANDARE-GUARAMIRIM 2015 - 2º BIMESTRE NOME DO ALUNO ALISSON BOEIRA DE OLIVEIRA AMANDA GABRIELA MULLER ANTONI BRUNO NUNES MATIAS CAROLYNE NUNES…

Composição Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Biênio 01.02.2013 a 01.02.2015) Presidente Desembargador Ney Teles de Paula Vice-Presidente Desembargador Carlos Escher Corregedor-Geral da Justiça Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo Plenário 01 Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco 02 Desembargador Ney Teles de Paula (Presidente) 03 Desembargador Leobino Valente Chaves 04 Desembargador Gilberto Marques Filho 05 Desembargador João Waldeck Félix de…