Getúlio Vargas Maria Celina O Segundo Governo

observações in loco com o intuito de definir suas potencialidades e deficiências. O levantamento da percepção das pessoas em relação à cidade foi feito através da aplicação de um questionário e mapas mentais, de acordo com proposição metodológica de LYNCH. Segundo o mesmo autor a qualidade do espaço urbano está vinculada às condições favoráveis de leitura e reconhecimento dos diferentes espaços da cidade e à conseqüente identidade dos elementos marcantes no espaço urbano. O desenho…

Indiana University (IU) – Estados Unidos. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Paula Karina Rodriguez Ballesteros BRASIL – São Paulo/SP Assessora da Comissão Nacional da Verdade. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autores Alexsandro Ribeiro do Nascimento Gustavo Miranda Antonio…

Luiz Márcio Haddad Pereira Santos Diretor de Comercialização e Articulação Regional Matheus Cotta de Carvalho EQUIPE TÉCNICA Gerência de Atendimento e Tecnologia e Coordenação Geral Mara Regina Veit Gerência de Educação e Empreendedorismo Maria Lúcia Rodrigues Corrêa Supervisão Técnica – Equipe de Atendimento e Educação Adriana Athouguia Sabioni Any Myuki Wakabayashi Cláudio Afrânio Rosa Renata Duarte Foscarini Apoio Johanna Verano Braga Ludmila Pereira de Araújo Autora…

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia CONTRIBUIÇÃO PARA POLÍTICAS DE ICT Organização: Maria Nélida G de Gomez e Claudia Canongia Brasília IBICT 2001 2 2001 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Todos os direitos reservados ao IBICT. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, armazenada, ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico,…

Entretanto, o apego ao entendimento absoluto do direito de propriedade permanece, inacreditavelmente, semelhante. 1 GRINBERG, Keila. Reescravização, Direitos e Justiças no Brasil. In: LARA, Silvia Hunold e MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (org.) Direitos e Justiças no Brasil. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2006. 2 Gazeta Jurídica, volume 24, de 1879, páginas 673-74 encontrado em GRINBERG, Keila. Op. Cit. Página 116. 10 Diante das…

o trabalho será desenvolvido em três capítulos: o primeiro capítulo versa sobre a dignidade da pessoa humana trazendo à baila os aspectos históricos e características da dignidade, para em seguida fazer-se uma análise dos direitos fundamentais; o segundo capítulo expõe a dignidade da pessoa positivada em nossa Constituição, abordando os princípios que são a forma de expressão do valor em questão; o terceiro capítulo busca demonstrar os métodos de interpretação e posteriormente a leitura…

GOVERNO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011. DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Conselheiro Lafaiete, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o - Esta Lei Complementar estabelece as normas sobre o Uso e a Ocupação do Solo…

PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL A organização do poder judiciário deve ser fundamentada para atender aos princípios constitucionais. A constituição vigente traz expresso em seu bojo uma grande independência e autonomia assegurada ao poder judiciário. Segundo o artigo 96 CF/88, os tribunais são favorecidos com autogoverno. (MENDES, s/d, p.p. 3). Art. 96. Compete privativamente: I - aos tribunais: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das…

ELIANE PIRES MONTEIRO JANETE CASAL DOS SANTOS PIMENTA JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ MARIA DO AMPARO MIRANDA DIAS SELMA GUIMARÃES BARBOSA CORTES PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O APOIO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA UFRJ RIO DE JANEIRO 201 ELIANE PIRES MONTEIRO, JANETE CASAL DOS SANTOS PIMENTA, JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ, MARIA DO AMPARO MIRANDA DIAS E SELMA GUIMARÃES BARBOSA CORTES PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE

Amazônico, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho e co-orientação do Prof. Dr. Thomas Hurtienne, como requisito para a obtenção do título de mestre em planejamento do desenvolvimento. Belém-Pará Janeiro de 2000 DURBENS MARTINS NASCIMENTO PROFª DRª MARIA CÉLIA NUNES COELHO ORIENTADORA PROFº DR. THOMAS HURTHIENNE CO-ORIENTADOR DEFENDIDA EM: 05/01/2000 LOCAL: AUDITÓRIO DO NAEA BANCA EXAMINADORA Profª Dra. Maria Célia Nunes Coelho - NAEA/UFPA…