Getúlio Vargas Acusação

VIA PÚBLICA SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA. FATO QUE, POR SI SÓ, PÕE EM RISCO A INCOLUMIDADE PÚBLICA. EXORDIAL ACUSATÓRIA COM DESCRIÇÃO PRECISA DO TIPO IMPUTADO. EXAME DE ALCOOLEMIA ENCARTADO AOS AUTOS E CIRCUNSTÂNCIAS INDICIÁRIAS A DAR SUPORTE À ACUSAÇÃO. JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL CONFIGURADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Criminal n. 2013.043088-7, da…

presos, sofrem muitas agressões, passam fome e sede. O último não agüenta a tortura por muito tempo, modifica seu testemunho, diz que os irmãos mandaram-no dizer aquelas coisas em troca de uma gratificação posterior. Deste modo, o delegado consegue a acusação que tanto desejava para revelar aquele "crime", mas ainda espera a confissão. Os irmãos continuam presos no porão da delegacia, nus, ainda sem receber alimentos ou água, apanhando muito, porém nada diziam. Assim sendo, prendem Dona…

alemão fortaleceu a ideia nazista; Acusação de comunistas, liberais e judeus; Salvador da Alemanha. Governo de 1933 a 1945. Fascismo na Espanha (Franquismo): Francisco Franco no poder; Ajuda alemã e italiana na Guerra Civil Espanhola; Apoio e implantação das ideias fascistas; Comando dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Investimento dos Estados Unidos; Fim do regime em 1975. Fascismo no Brasil: Getúlio Dornelles Vargas; Estado Novo;…

polícia brasileira como sustentação do regime autoritário de Getúlio Vargas e a segunda, ao presídio-modelo do Carandiru, inaugurado na capital paulista nos anos 20. Realiza-se aqui uma análise crítica das condições de habitabilidade das prisões, tendo em vista o estado de deteriorização física de uma instituição total e o seu caráter subumano, bem como da intolerância. Palavras-chave: polícia, prisões, Carandiru, Getúlio Vargas. ABSTRACT This article compares and analyses two…

Educação e Saúde Pública. O processo que legou este edifício é conhecido: o primeiro colocado no concurso para a sede do novo ministério foi Archimedes Memória, mas o ministro Gustavo Capanema, em uma intrincada operação que incluiu o aval de Getulio Vargas e um convite para Le Corbusier, deu à Costa a chance de fazer o primeiro edifício público moderno em altura que se conhece. Enquanto a sede do Mesp era construída-foi inaugurada em 1945-, outro concurso se anunciava desta feita para…

deveria ser o sucessor de Washington Luís, mas este apóia Júlio Prestes (SP), Antonio Carlos então convida Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para formarem a Aliança Liberal e, assim combater a candidatura de Júlio Prestes. Através de manipulações Júlio Prestes sai vencedor nas urnas, mas não chega a assumir a presidência, pois João Pessoa é assassinado, os tenentes que apoiavam Vargas incondicionalmente vão engrossar as fileiras da revolta armada que começa, aqui no RS, em…

podia ser herdeiro? Peregrinos, mulheres, pessoas incertas, o Estado, as cidades e as corporações DIREITO PENAL ROMANO -Existiam outras formas de processo penal, nos ateremos ao ACCUSATIO ou SISTEMA ACUSATÓRIO -Consistia em 5 fases 1-Acusação: formulada a acusação com a indicação do fato imputado ao acusado Principios a serem obedecidos A) Não poderiam ser intentadas duas ações ao mesmo tempo B) Parentes não poderiam ser testemunhas C) Devia ser designado o crime, local e data…

ascensão de Getúlio Vargas e a consolidação de seu poder com a Ditadura do Estado Novo. Dessa forma o universo temático amplia-se e o artista apresenta-se preocupado com o destino dos homens e o “estar-no-mundo”. Getúlio Vargas, auxiliado pelos auxiliado pelos integralistas, inicia sua ditadura em 10 de novembro de 1937. O chamado Estado Novo será um longo período antidemocrático, anticomunista, baseado em um nacionalismo conservador e na idolatria de um único chefe,…

concreto, a maioria das violações do sistema de direitos e garantias decorrentes deste princípio maior. Assim, o contraste com o sistema atual nos permitiu expor toda a fragilidade e insegurança do Poder Judiciário à época do “Estado Novo” de Getúlio Vargas. Palavras-chave: Irmãos Naves. Princípios. Direitos e Garantias Fundamentais. Arbitrariedade. Devido Processo Legal. 1 INTRODUÇÃO O caso dos irmãos Naves se mostra pouco estudado e bastante rico em informações na…

..........................6 OS LIMITES POLÍTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891.......................................... 8 A GUERRA DE CANUDOS............................................................................................. 9 A ERA VARGAS............................................................................................................. 10 EM BENEFÍCIO DE QUEM?........................................................................................ 11 O…