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A REFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE: REPENSANDO O ESTADO Emerson Gonçalves 1 RESUMO As transformações ocorridas na saúde e que culminaram com o Sistema Único de Saúde (SUS) podem se caracterizadas como uma Reforma do próprio Estado. Portanto, a proposta aqui é analisar o Sistema de Saúde brasileiro e o seu processo de descentralização. Dentro deste contexto, os municípios se apresentam como base de sustentação do sistema, demonstrando que a descentralização pode ter um potencial…

GESTÃO DEMOCRÁTICA: FERRAMENTA DE AUTONOMIA EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Adriana da Silva1 Maria Francisca Morais de Lima2 RESUMO Este estudo objetiva analisar de que forma a gestão democrática configura-se como uma ferramenta de autonomia para o gestor público e teve como objeto de estudo uma Escola da Rede pública Municipal. A análise desenvolvida se dá a partir da percepção dos professores e funcionários a respeito de sua participação na construção e no direcionamento das ações

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS THALITA KIZIA BARBOSA PINHEIRO Gestão Pública e Conselhos Gestores: o Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim-RN NATAL-RN 2012 THALITA KIZIA BARBOSA PINHEIRO Gestão Pública e Conselhos Gestores: o Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim-RN Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Gestão de…

primeiro lugar, para se destacar o novo cenário republicano, Minas Gerais precisava mostrar-se politicamente unida e forte. A construção de uma nova capital, localizada no centro geográfico do Estado, poderia facilitar o equilíbrio das diversas facções políticas que então disputavam o poder. Os republicanos também desejavam promover o progresso de Minas Gerias, tornando-o um Estado industrializado e moderno. A cidade de Ouro Preto não oferecia condições adequadas para o…

regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada as dimensões macro e micro da regulação constantes no Pacto pela Saúde e na Política Nacional de Regulação brasileira. Trata da regulação no âmbito legal do SUS e também no cotidiano dos serviços com o…

Espírito Santo. Sua vida pública teve início quando ingressou na legenda da ARENA ao se eleger vereador em Vitória em 1966, deputado estadual em 1970 e deputado federal em1974 e 1978. Com o retorno ao pluripartidarismo em 1980, Gerson Camata optou pelo PMDB, e foi eleito governador do Espírito Santo em 1982, com o apoio de uma dissidência do PDS comandada pelo ex-governador Élcio Álvares, atitude essa resultante de uma série de deserções havidas entre as forças políticas…

PAIM, Jaimilson Silva; o que é o SUS, Editora Brasilense. Jaimilson Paim, é Doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), teve participação ativa nas lutas pela reforma sanitária – SUS. Teve todo um processo de luta da sociedade brasileira, na época, contra a ditadura, e que defendia um projeto de reforma sanitária. Um dos elementos dessa reforma era constituir um sistema de saúde universal. Sendo a saúde uma questão de atenção de muitas pessoas e segmentos. Além

Pluviais do Município do Natal e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I - Da Política Urbana Capítulo I - Dos Objetivos, Diretrizes e Princípios Art. 1º - O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Natal é um dos instrumentos básicos para a política de desenvolvimento urbano sustentável, que visa contribuir para a consolidação do meio urbano…

processos democratizantes nacionais, este * Evelina Dagnino es doctora en Ciencia Política por la Universidad de Stanford, EE.UU. y profesora asociada del Departamento de Ciencia Política de la Universidad de Campinas, Sao Paulo, Brasil. Fue profesora invitada de las Universidades de Yale, EE. UU., y de Gotenburgo, Suecia. Ha publicado, en Brasil y en otros países, libros y artículos sobre las relaciones entre cultura y política, movimientos sociales, democracia y ciudadanía. 195 …

de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. shimizu@unb.br 2 Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB) – Brasília (DF), Brasil. urdanetamm@gmail.com 3 RESUMO Entre os vários instrumentos de gestão utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a regulação tem sido…