Gestão Pública Municipal Gestão E Redes De Cooperação Local

55 60 62 67 68 71 73 74 I. As bases jurídicas do Sistema Único de Saúde II. As origens do Sistema Único de Saúde III. SUS: avanços e desafios IV. SUS 20 anos Referências bibliográficas A gestão e a gerência no Sistema Único de Saúde I. Introdução II. Os desafios da gestão do SUS no âmbito estadual III. Os desafios da gerência dos estabelecimentos públicos de saúde IV. Considerações finais Referências bibliográficas O financiamento do SUS I. O financiamento da…

LEI COMPLEMENTAR No 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Conselheiro Lafaiete, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1o - O Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete é o instrumento básico orientador e normativo dos…

Dimensões sociais e econômicas 2. Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento das políticas internas conexas 3. Luta contra a pobreza 4. Evolução das modalidades de consumo 5. Dinâmica demográfica e sustentabilidade 6. Proteção e fomento da saúde humana 7. Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos 8. Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões Seção II. Conservação e gestão dos recursos…

elaboração. 1 1. APRESENTAÇÃO Este documento sistematiza a conceituação e as orientações metodológicas para a formulação da Política Pública de Saneamento Básico e elaboração dos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme prevê a Lei Nacional de Saneamento Básico - LNSB (Lei 11.445/07), no que diz respeito às funções do Poder Público local no exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico (Capítulos II e IV). São, portanto, diretrizes que têm o…

30 de março de 2006 • 9 Política Nacional de Promoção da Saúde • 11 Introdução • 13 Objetivo geral • 19 Objetivos específicos • 19 Diretrizes • 20 Estratégias de implementação • 20 Responsabilidades das esferas de gestão • 23 Gestor federal • 23 Gestor estadual • 24 Gestor municipal • 25 Ações específicas • 27 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde • 27 Alimentação saudável • 27 Prática corporal/atividade física • 31 Prevenção e controle do tabagismo •…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS ParticipaSUS 2.ª edição 1.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra…

MODELO DE PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC PROJETO DE LEI Nº , DE 2010 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de ______________________________________, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito do Município de ____________________________, Estado…

FAO no Brasil Memória de Cooperação Técnica SUMÁRIO Apresentação Listas de siglas 1. A FAO 2. Destaques históricos da FAO no Brasil 3. A FAO e o contexto brasileiro 3.1. Segurança Alimentar, redução da Pobreza e Desenvolvimento Rural 3.2. Agricultura e Pecuária 3.3. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais: O Setor Florestal no Brasil O Setor Pesqueiro no Brasil 4. As histórias de Sucesso Projeto Educando com a Horta Escolar – UTF/BRA/067 Produzir – UTF/BRA/040…

1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS © Copyright 2006, Prefeitura Municipal de Ilhéus PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PREFEITO VALDERICO REIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADRIANA MARA ALEIXO EQUIPE TÉCNICA Aidê Suzart – Turismóloga – SETUR Alan Dick Megi – Arquiteto - SEPLAN Eliana Fonseca – Geógrafa – SETUR Frederico Costacurta – Arquiteto – SEPLAN Gilvan Tavares – Economista – SEPLAN Marilene Lapa – Arquiteta – SMMAU Robert Godoy – Administrador –…

1 A GESTÃO PARTICIPATIVA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVAIPORÃ/PR – O CASO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO VIANA. Tatiana Oliveira Couto Silva Introdução A escola necessária para fazer frente a essas realidades é a que provê formação cultural e científica, que possibilita o contato dos alunos com a cultura, aquela cultura provida pela ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética, pela ética. Especialmente, uma escola de qualidade é aquela que inclui, uma escola contra…